Privados chulam e chantageiam a ADSE?

A ADSE diz que sim. Os privados dizem que não.

Os privados acham mal que a ADSE recuse pagar 29 vezes mais do que o preço médio do mercado… por um pacemaker. (DN, 07/02/18)

O conselho directivo da ADSE argumenta que Luz Saúde, José Mello Saúde, Lusíadas, Trofa e Hospital Privado do Algarve, entre outros, cobraram 38,8 milhões a mais.

No artigo em causa, dão-se alguns exemplos concretos:

- um medicamento oncológico cujos preços oscilavam entre os 900 euros e os 2200 euros, consoante o prestador.

- um pacemaker de dupla câmara com sensor, classificado com o mesmo código do Infarmed (CDM 10994408), foi faturado em 2016, à ADSE, com um preço que oscila entre 250 euros e 7450 euros.

A lei prevê que a ADSE possa pedir a restituição do excedente aos privados, no caso de se verificar uma divergência superior a 10% entre o preço praticado e o valor médio no mercado.

Os argumentos que agora as entidades privadas utilizam em tribunal para contestar as reivindicações da ADSE não negam os factos, relativizam-nos.  

Apesar da lei ser generosa, dando a possibilidade de a entidade privada cobrar um valor 10% acima do mercado (imagine-se, em cada 10 milhões a oferta de 1, nada mal, dir-se-ia), os privados, talvez por hábitos adquiridos, acham natural, com base nos exemplos dados, cobrar 29 x mais do que a média do mercado.

Todos estimamos o valor precioso da saúde e todos valorizamos a enorme vantagem de ter um subsistema como o da ADSE no acesso aos serviços de saúde. Mas esta chantagem, mascarada de disputa legal, é absolutamente inaceitável, revelando bem o perigo que consiste em basear o sistema de prestação de cuidados de saúde em entidades privadas com fins lucrativos. Um Estado cujas leis permitem este tipo de abusos sem punição à altura, é um Estado que nos envergonha a todos.

À falta dum verdadeiro SNS, temos a ADSE, a qual importa defender, assim como a nossa dignidade, que não se vende a Mellos nem outros que tais.

João Correia