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Reunião de professores contratados no SPGL

Num momento em que as propostas de alteração às orientações curriculares para o ano escolar de 2011/2012 apontam para a diminuição drástica dos créditos horários nas escolas e, portanto, para o aumento do desemprego docente, a Comissão de Contratados e Desempregados do SPGL realizou um plenário no dia 29 de Janeiro que contou com a presença de 48 professores

Intervenção de Helena Gonçalves (SPGL) na concentração de Lisboa no dia 1 de fevereiro

“UMA VIDA DE TRABALHO EXIGE REFORMAS DIGNAS E DIREITOS SOCIAIS”. Este foi o lema da 7ª Conferência da Inter-reformados (IR), realizada em 2013. Aí foi atualizado o Caderno Reivindicativo, que hoje retomamos, porque retrata o sentimento que todos nós, aposentados e pensionistas sentimos, depois de uma vida inteira de trabalho e de luta perante todos os ataques

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FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República

Precariedade laboral na investigação e no ensino superior:

A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação. Ler mais

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Eleições Legislativas 2024 | Jornal da FENPROF analisa programas dos partidos

A partir de um conjunto de objetivos reivindicativos de que foi dado conhecimento prévio aos partidos e coligações, a última edição do Jornal da FENPROF dá a conhecer as opções partidárias daqueles que têm assento parlamentar e avalia as propostas que integram nos seus programas eleitorais. Ler mais

Jornal da FENPROF [versão completa]
Propostas partidos [Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário]
Propostas partidos [Ensino superior e investigação]

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ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta

Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.  Ler mais

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Perigosos aprisionamentos, Carvalho da Silva, in JN 9/10/2016

Não é possível Portugal desenvolver-se continuando com uma elevada taxa de desemprego e sem condições para melhorar significativamente o investimento público. Uma análise objetiva destes dois grandes problemas mostra-nos o cerne dos perigosos aprisionamentos em que está metido este país. E, desafia-nos à construção de uma dinâmica social bem mais ofensiva que a observada nos últimos anos.

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“O meu livro quer outro livro” de 9 de fevereiro - “Notas sobre a obra de Manuel de Arriaga”

Em 9 de fevereiro de 2017, aconteceu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, organizada pelo Departamento de Aposentados e pelo Departamento da Cultura do SPGL. O tema, “Notas sobre a obra de Manuel de Arriaga”, foi brilhantemente tratado pela colega Delfina Porto.
Veja aqui a reportagem fotográfica

Equiparação a bolseiro

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

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Progressão ao 5º e 7º Escalões

Nota Informativa/Calendarização

Os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação do desempenho, e que já tenham cumprido os restantes requisitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, integram uma lista anual de graduação, de caráter nacional, ordenada por cada um daqueles escalões e por ordem decrescente, sendo a respetiva posição na lista definida de acordo com o tempo de serviço contabilizado em dias prestados pelo docente no escalão. Ler mais

Contratação de Escola

Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.