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FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF

A FENPROF entregou, no dia 13 de setembro, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF . Ler Carta Aberta

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Em vésperas do 8 de março - Não paramos até que todas as mulheres sejam livres!

Em vésperas do Dia Internacional da Mulher e das múltiplas comemorações é de assinalar uma entrevista no jornal Setenta e Quatro a Djamila Ferreira, ativista dos direitos humanos em Angola.

Nesta entrevista conduzida por Marta Lança podemos constatar o óbvio e o muito que ainda falta fazer em termos de igualdade de direitos. Ler mais

Albertina Pena

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Concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento

Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.

O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais

Aviso n.º 9206-E/2023

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Trabalhadores científicos em protesto no encontro Ciência 2024

Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos. Ler mais

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Posição da FENPROF: concurso de vinculação extraordinário e criação de apoio

A FENPROF não emite um parecer, pois esse é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva. As duas reuniões realizadas (30 de agosto e 9 de setembro) não se podem considerar negociais, porque, entre outros atropelos às regras da negociação, o MECI só apresentou uma proposta efetiva já depois da realização das duas reuniões. Pelos motivos que se referiram, a FENPROF não emite um parecer, mas também não requer a negociação suplementar, pois iria legitimar, com isso, um processo negocial que, efetivamente, não teve lugar. 

Posição da FENPROF face ao que foi apresentado pelo MECI em duas reuniões

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FENPROF defendeu na Assembleia da República qualidade da Intervenção Precoce e fim da discriminação entre professores deslocados

A FENPROF reuniu, a 29 de janeiro, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. Foram duas reuniões, nas quais se abordaram, respetivamente, a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI) e a de eliminar a discriminação que existe entre docentes deslocados da área de residência, estando alguns abrangidos pelo apoio financeiro criado pelo governo (os colocados em 234 agrupamentos/escolas não agrupadas), do qual a maioria foi excluída (os colocados em 574 agrupamentos/escolas não agrupadas). Ler mais

» Audição sobre a necessidade de ser criado um Grupo de Recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
» Audição sobre a inaceitável discriminação de docentes deslocados da área de residência

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O caminho deve ser outro: criação de uma rede pública de ensino artístico e valorização dos seus trabalhadores

Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais

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Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

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Informação da D. R. Setúbal | Inscrições em transportes (26/02)

No próximo dia 26 de fevereiro, a caravana irá passar no distrito de Setúbal onde se realizarão várias concentrações e um plenário de educadores e professores (Parque da Cidade do Barreiro / Auditório Augusto Cabrita, Barreiro, 10:30). Para participação no plenário de educadores e professores haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela FENPROF, nos seguintes locais de partida:

8:30 - Escola Secundária João de Barros - Seixal
9:00 - Lidl Fogueteiro - Seixal
8:30 - Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago - Setúbal
9:30 - Mercado Municipal da Quinta do Conde - Sesimbra

Inscrições (até 24 de fevereiro): https://forms.gle/UMyh8whRubcw9png6

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais

Assiste aqui à gravação.

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