Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.
A FENPROF foi convocada para uma reunião no MECI no dia 25 de março (4ª feira), que foi apelidada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de "reunião de trabalho no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e à respetiva legislação subsidiária", com o objetivo de "aprofundar a análise dos diplomas e das soluções legislativas em discussão no âmbito do Tema 2".
Na verdade, quanto aos aspetos relacionados com a negociação do Tema 2 do ECD, não houve qualquer abordagem que tivesse permitido obter respostas aos pedidos de esclarecimento que foram feitos pela FENPROF, já por duas vezes, de viva voz e por escrito. A intenção do MECI foi, exclusivamente, anunciar que pretende negociar a legislação subsidiária referente ao Tema 2 - Habilitação para a docência, recrutamento e admissão - até ao mês de junho.
Na ordem de trabalhos deste plenário constaram os seguintes assuntos:
- Ponto da situação do processo negocial para a revisão do ECD.
- Histórico das revisões do ECD: propósitos dos governos, propostas da FENPROF e dos professores, o papel da luta e da intervenção dos docentes e da sua Federação – lembrar os embates do passado para compreender o alcance da revisão agora em curso. Este ponto contará com a intervenção de MÁRIO NOGUEIRA
- Balanço da reunião de trabalho convocada pelo MECI: 2.º Tema (Habilitação para a docência, recrutamento e admissão) e legislação subsidiária.
Assiste aqui à gravação.