Perguntas com resposta | setembro/outubro
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
Resultado da pesquisa
Mostrando 3421 - 3440 de 8112 resultados
Professores avançam para a Greve Geral | FENPROF entrega pré-aviso no MECI
Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
Borges Coelho, um mestre que ilumina
As ideias têm outra luz antes de se esconderem nas palavras. Explodem na treva antes de arrefecerem nos sinais. Mas quanta luz se ganha no manuseio, na interrogação, no vocabular da palavra
Pertence ao próprio A. Borges Coelho (História de Portugal, volume1, 2010, p.11) este elogio ao poder da ideia que é preciso recuperar nas palavras que a escondem e a arrefecem, mas que ao mesmo tempo lhe dão mais força quando temos a coragem de as interrogar. Foi com elas que inauguramos o nosso Espaço ABC (António Borges Coelho) que, como salientou o presidente do SPGL, é o reflexo do que ele acreditava — que a cultura é também uma forma de luta, que a escola é lugar de libertação, e que a memória é uma força viva. Ler mais
Pacote laboral: ataque aos direitos da parentalidade
O recente pacote laboral apresentado pelo Governo representa um dos mais sérios retrocessos nos direitos de parentalidade desde a sua consagração na legislação portuguesa. Ler mais
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
Escolas sem Amianto – uma luta urgente
Uma delegação de dirigentes do SPGL esteve esta manhã à porta da Escola Básica 2/3 Dr. António Augusto Louro, apoiando a luta dos encarregados de educação e comunidade educativa pela urgência de uma resposta governamental ao perigo do amianto na escola. Ler mais
Um futuro assente em comunidades intergeracionais
De âmbito local, o jornal Público traz hoje um artigo de Ana Bacelar Begonha sobre o projeto fazer do Bairro a Nossa Casa. As promotoras deste projeto: Sílvia Cardoso e Kitti Baracsi têm como objetivo juntar crianças e idosos no bairro da Penha de França em Lisboa. Ler mais
Albertina Pena
Não, os directores das escolas não devem escolher os professores
Não neste Portugal. Talvez se tivéssemos asseio ético e moral. E mesmo assim… Entre nós, a ocasião faz sempre o ladrão. Entre nós, quem gosta de mandar — Ah, se fosse eu que mandasse… — tem sobretudo vocação para descobrir a ocasião. As estatísticas confirmam-no. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A verdadeira radiografia de um País
A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais
Almerinda Bento
Acto Público - Paz no Médio Oriente! Palestina independente! Fim à agressão! Fim ao massacre!
Esta quarta-feira, 6 de março, às 18 horas, tem lugar no Rossio, em Lisboa, o Acto Público - Paz no Médio Oriente! Fim ao Massacre, uma organização conjunta da CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projeto Ruído. Ler mais
Revisão do modelo de Gestão / Estatuto do Diretor | Docentes reafirmam o seu compromisso com a defesa de uma gestão democrática
A figura do Diretor ganhou relevância na gestão escolar desde a implementação do Decreto-Lei n.º 75/2008, que alterou o modelo de gestão e administração escolar. O Diretor passou a ser o principal responsável pela organização, gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola, conferindo-lhe maior poder. Ler mais
Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h
O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.
Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A mobilização de docentes é fundamental. Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se contra a precariedade na Ciência
Exigindo o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência no Orçamento do Estado para 2025, cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se no dia 24 de outubro, em Lisboa.
Ler mais | Álbum de fotografias
Atualização: FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
Para onde vai a formação inicial de professores?
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
Viagem a Cuba - Especial Professores Aposentados
Especial Professores Aposentados ! Com partida no dia 31 de maio
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Informação aos professores | Informação aos professores Sobre a greve às provas ModA
Arrancaram ontem, dia 19 de maio, e decorrem até ao dia 6 de junho as Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA). A FENPROF, com o propósito de garantir aos professores proteção contra uma acrescida sobrecarga de trabalho e evitar mais perturbações no funcionamento das escolas, convocou uma greve às tarefas de secretariado, vigilância e classificação das Provas ModA. Ler mais
Orçamento de Estado para a Educação
FENPROF considera "aterradora" e instrumento de "destruição e devastação social" a proposta de OE 2012. Veja os vídeos da conferência de imprensa (atualização em 3/11)
ADD#5 A Avaliação do Desempenho Docente deve ter uma componente de Avaliação Externa?
Quando terminei a redacção deste pequeno apontamento apercebi-me de que o texto estava "curioso".