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Protocolo IHRU-DGAE

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais

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Na Residência Oficial do Primeiro-Ministro | 3 de outubro - 11:30 horas | Concentração: Professores exigem do Primeiro-Ministro e do Governo soluções para os problemas!

São muitos os problemas que afetam as escolas e, neste início de ano letivo, há um que se destaca: a falta de professores nas escolas, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, problema que se poderá estender ao restante território, pelo menos em algumas disciplinas, à medida que o ano letivo avance e milhares de docentes se aposentem.
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Professores/as e Educadores/as decidiram: FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião

Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF. 

Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Ler mais

Anexam-se: PowerPoint apresentado no plenário realizado; Voto de Protesto aprovado

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Concurso de docentes do ensino artístico especializado - Resposta do MECI ao pedido de informação da FENPROF

Na sequência do pedido de informação enviado pela FENPROF ao ministro em 8 de agosto, o MECI em reposta enviada no dia 15 de agosto à FENPROF, refere terem sido dadas instruções ao serviço responsável do MECI no sentido de adotar os procedimentos necessários para se proceder ao apuramento das vagas destinadas ao concurso interno e externo para seleção e recrutamento do pessoal docente para os grupos,... Ler mais

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A luta pela valorização da profissão irá continuar, dessa premissa não abdicamos

Uma saudação neste início de ano letivo que já começou, marcado pela falta de professores, ao qual se juntam todos os outros problemas que a Escola vive, fruto de um crónico subfinanciamento a que sucessivos governos teimam em não dar resposta. A falta de salas de aula, o excessivo número de alunos por turma em muitas escolas, as condições dos edifícios, a inexistência de trabalhadores não docentes em número suficiente, enfim o rol é, infelizmente, grande. Ler mais

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Cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se contra a precariedade na Ciência

Exigindo o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência no Orçamento do Estado para 2025, cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se no dia 24 de outubro, em Lisboa. 

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Atualização: FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor

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Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade

No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais

Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!

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consultóriojurídico

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

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Placard Sindical - Escola/Informação 310

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais

Veja aqui Placard Sindical

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FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA

A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais

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FENPROF entrega na Assembleia da República um abaixo-assinado pela integração dos investigadores na carreira

No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR. Ler mais

Vídeo das declarações à saída da Assembleia da República