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Aparece como notícia do Público de hoje, num artigo de Margarida Gomes, a descentralização de competências, nomeadamente a aprovação, em Assembleia Municipal, da saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de municípios “em profunda discordância pela forma como o governo está a conduzir o processo de transferência de competências para as autarquias, nomeadamente na área da Educação.” Ler mais
Albertina Pena
André Levy
O ensino superior em Portugal é composto predominantemente por instituições públicas — universidades e politécnicos —, sendo nestas que se encontram a maioria dos nossos associados deste nível de ensino. É pois natural que muito do nosso trabalho sindical esteja focado na valorização das carreiras públicas dos docentes e investigadores e na defesa do ensino superior público e democrático. Infelizmente o carácter público enfrenta diversas ameaças, incluído o recurso ao regime fundacional e a criação de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos que permitem a contratação de docentes e investigadores ao abrigo do regime privado. Ler mais
A Frente de Contratados e Desempregados não aceita que o processo de avaliação, tal como se apresenta, seja aplicado aos professores contratados.
"O ano lectivo começou esta semana, com os costumeiros problemas e mais um: esse, o da campanha contra a gripe A, eleito matéria extracurricular de frequência obrigatória e prioridade máxima. Ai do menino, mesmo do primeiro ano, que desde o primeiro dia de aulas não saiba o bê-á-bá da gripe. O resto tem tempo....
FENPROF aprova ações contra o desemprego, apresenta queixas contra o Estado Português em instâncias nacionais e europeias e admite penhora das instalações do MEC para que pague dívidas aos docentes
FENPROF entrega propostas concretas ao MEC sobre vinculação de professores, atividade letiva de docentes com horário-zero e horários de trabalho. MEC prevê reuniões para outubro mas, nesta reunião, não adiantou qualquer proposta concreta
“Chamo-me Adriana Guerreiro e sou professora contratada.” Assim poderia começar uma qualquer reunião de “contratados anónimos”, viciados em filas da Segurança Social, topo de uma pirâmide precária, muito mais precária do que piramidal…
Apesar disso, o ministério pouco está a fazer para o combater de facto!
Certo é que quem está a ser massacrado com esta falta de professores são os alunos e as suas famílias, mas, também os professores que estão nas escolas, cada vez mais sobrecarregados com horas extraordinárias, cujos diretores estão a ser fortemente pressionados pelas delegações da DGEstE para procederem à sua atribuição, em muitos casos, ultrapassando os limites previstos na lei.
A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso
A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais
Na minha opinião, não deve. Serei dos poucos a defender este pensamento mas acredito que é defensável. Eis a argumentação.
O MEC convocou a FENPROF para um processo negocial de regulamentação de aspetos referentes à avaliação de docentes. Porém, num claro desrespeito pelo direito de negociação, reduziu as reuniões negociais a meras reuniões técnicas
O dito guião da reforma do Estado terá de ser lido à luz das que têm sido as políticas do governo, as medidas que as concretizam, os programas eleitorais de PSD e CDS, o programa do governo, o memorando da troika, os últimos orçamentos do Estado e a proposta de OE para 2014.
A FENPROF dirigiu ao ministro da Educação e Ciência um ofício questionando-o sobre a vinculação dos professores contratados, bem como sobre o que é a necessidade evidente de alterações às regras dos concursos e colocações.
Refere-se num artigo de hoje no Público, a propósito de um estudo realizado com 2910 professores, coordenado pelo Prof. Joaquim Azevedo no contexto da Fundação Manuel Leão.
João Correia
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Abro o “Público” de hoje e dou com este título (o maior) na primeira página: “Operação de testagem em curso nas escolas exclui 1,2 milhões de alunos” e, em subtítulo, “Ao contrário do primeiro período, testes à covid-19 só contemplam docentes e pessoal auxiliar”. Ler mais
Almerinda Bento
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
