A justa luta dos docentes está para continuar
José Feliciano Costa . Presidente do SPGL
No dia 6 de outubro, o último dia da Semana Europeia dos Professores, foi dada uma grande resposta à forma como este primeiro-ministro e o seu governo têm confrontado os professores. Muitas escolas sem aulas, cerca de 90%, e níveis de adesão à greve dos professores e educadores superiores a 80%.
A semana começou no dia 2 de outubro, com o ME a apresentar uma proposta que não honra a tradição da formação inicial de professores em Portugal, tal como foi referido pela FENPROF logo na reunião.
De facto, nunca reconhecendo que a atratividade da profissão se obtém pela melhoria e pela valorização das condições de trabalho docente, o ME tenta dar resposta rápida à falta de professores, promovendo o facilitismo no acesso a estes cursos. Desvaloriza, também, o papel do professor cooperante/orientador de estágio, promovendo equiparações administrativas, através de relatórios que substituem a prática de ensino supervisionada. A proposta reduz, ainda, as margens de autonomia das Instituições de Ensino Superior que ministram estes cursos via ensino, ou seja, é uma oportunidade perdida de fazer uma reforma de fundo na estrutura dos cursos de formação inicial de professores.
Foi também nesta semana que o primeiro-ministro repetiu ao país que o seu governo não pretende devolver aos professores os 2393 dias de serviço - 6A 6M 23D - que lhes continuam a ser roubados na carreira. António Costa utilizou, uma vez mais, o argumento falacioso da comparação com as outras carreiras da Administração Pública. Comparou mesmo os custos dessa recuperação, desta vez não com as obras do IP3, mas com a redução do IRS.
No dia 3 de outubro, após plenário que juntou centenas de professores junto à sua residência oficial, o primeiro-ministro recusou receber, por falta de agenda, uma delegação das estruturas que compõem a plataforma sindical. Esta delegação pretendia entregar uma moção, aprovada no plenário, a qual acabou por ser rececionada na portaria uma vez que ninguém do gabinete do PM estava disponível para a receber.
Ainda nesta semana e na véspera do Dia Internacional do Professor, o grupo parlamentar do PS chumbou todas as iniciativas parlamentares apresentadas, as quais visavam a valorização da profissão docente, nomeadamente a recuperação de tempo de serviço, o combate à precariedade, entre outras.
A somar a tudo isto, o silêncio do ministro da Educação e a provocação do ministro das Finanças, tentando, à semelhança de outros, colocar a opinião pública contra os professores. Fê-lo, afirmando em entrevista a uma rádio, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal.
Nessa entrevista, o ministro das Finanças justificava o injustificável, ou seja, as opções políticas de uma proposta de OE2024 que não contempla as verbas indispensáveis para a inadiável valorização da profissão docente. A proposta, para além da insuficiente atualização salarial, nada tem que permita recuperar os milhares de docentes que abandonaram a profissão.
Este OE2024 para a Educação limita-se a garantir os serviços mínimos, o PIB destinado ao setor volta a cair para os 2,9% e, mesmo juntando toda a despesa prevista, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior, não se atingirão os 4,3% do PIB.
A luta tem de continuar e daí a importância de manter e reforçar a participação nas greves em curso, designadamente ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento.
No dia 13 de novembro, quando o ministro da Educação estiver na Assembleia da República a defender esta proposta de orçamento de Estado, os professores e educadores terão de estar aí concentrados, manifestando o seu desagrado e dizendo que não desistirão de alcançar os seus justos objetivos reivindicativos.
O que acontecer a seguir é decidido nas escolas, junto dos professores, com a certeza de que a justa luta dos docentes está para continuar.
A semana começou no dia 2 de outubro, com o ME a apresentar uma proposta que não honra a tradição da formação inicial de professores em Portugal, tal como foi referido pela FENPROF logo na reunião.
De facto, nunca reconhecendo que a atratividade da profissão se obtém pela melhoria e pela valorização das condições de trabalho docente, o ME tenta dar resposta rápida à falta de professores, promovendo o facilitismo no acesso a estes cursos. Desvaloriza, também, o papel do professor cooperante/orientador de estágio, promovendo equiparações administrativas, através de relatórios que substituem a prática de ensino supervisionada. A proposta reduz, ainda, as margens de autonomia das Instituições de Ensino Superior que ministram estes cursos via ensino, ou seja, é uma oportunidade perdida de fazer uma reforma de fundo na estrutura dos cursos de formação inicial de professores.
Foi também nesta semana que o primeiro-ministro repetiu ao país que o seu governo não pretende devolver aos professores os 2393 dias de serviço - 6A 6M 23D - que lhes continuam a ser roubados na carreira. António Costa utilizou, uma vez mais, o argumento falacioso da comparação com as outras carreiras da Administração Pública. Comparou mesmo os custos dessa recuperação, desta vez não com as obras do IP3, mas com a redução do IRS.
No dia 3 de outubro, após plenário que juntou centenas de professores junto à sua residência oficial, o primeiro-ministro recusou receber, por falta de agenda, uma delegação das estruturas que compõem a plataforma sindical. Esta delegação pretendia entregar uma moção, aprovada no plenário, a qual acabou por ser rececionada na portaria uma vez que ninguém do gabinete do PM estava disponível para a receber.
Ainda nesta semana e na véspera do Dia Internacional do Professor, o grupo parlamentar do PS chumbou todas as iniciativas parlamentares apresentadas, as quais visavam a valorização da profissão docente, nomeadamente a recuperação de tempo de serviço, o combate à precariedade, entre outras.
A somar a tudo isto, o silêncio do ministro da Educação e a provocação do ministro das Finanças, tentando, à semelhança de outros, colocar a opinião pública contra os professores. Fê-lo, afirmando em entrevista a uma rádio, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal.
Nessa entrevista, o ministro das Finanças justificava o injustificável, ou seja, as opções políticas de uma proposta de OE2024 que não contempla as verbas indispensáveis para a inadiável valorização da profissão docente. A proposta, para além da insuficiente atualização salarial, nada tem que permita recuperar os milhares de docentes que abandonaram a profissão.
Este OE2024 para a Educação limita-se a garantir os serviços mínimos, o PIB destinado ao setor volta a cair para os 2,9% e, mesmo juntando toda a despesa prevista, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior, não se atingirão os 4,3% do PIB.
A luta tem de continuar e daí a importância de manter e reforçar a participação nas greves em curso, designadamente ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento.
No dia 13 de novembro, quando o ministro da Educação estiver na Assembleia da República a defender esta proposta de orçamento de Estado, os professores e educadores terão de estar aí concentrados, manifestando o seu desagrado e dizendo que não desistirão de alcançar os seus justos objetivos reivindicativos.
O que acontecer a seguir é decidido nas escolas, junto dos professores, com a certeza de que a justa luta dos docentes está para continuar.