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26 de setembro de 2025 16:00:00  

Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais

1 de outubro de 2025 11:32:00  

O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias. 

Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.

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20 de outubro de 2025 15:40:00  

20 de outubro de 2025 17:00:00  

O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais

17 de outubro de 2025 17:29:00  

António Borges Coelho morreu hoje, dia 17 de outubro de 2025

Fez da vida uma permanente luta pela liberdade, paga com anos nas prisões do fascismo, na proibição, pela ditadura, de ensinar em escolas públicas, mas também por uma visão da história - traduzida em vários volumes de uma História de Portugal – sublinhando papel e o lugar do povo anónimo na construção do país. Ler mais

21 de outubro de 2025 13:53:00  

Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais

21 de outubro de 2025 13:56:00  

No dia 30 de setembro foi feito um plenário de professores contratados e desempregados online. Ler mais

26 de novembro de 2025 15:14:00  

Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52.º, ponto 1, b) e 54.º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 4 de dezembro de 2025 às 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Camões, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais

9 de dezembro de 2025 11:34:00  

No passado dia 22 de novembro, os associados do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, através do seu Departamento de Aposentados, participaram numa visita guiada à exposição “Venham Mais Cinco: Um Olhar Estrangeiro sobre a Revolução Portuguesa 1974-1975”, patente em Almada. A iniciativa foi dinamizada pela U.R.A.P. – União de Resistentes Antifascistas Portugueses, reforçando o compromisso de preservação da memória histórica e dos valores democráticos conquistados durante o processo revolucionário. Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:25:00  

Com o 1.º período letivo a chegar ao fim, muitas escolas continuam a funcionar com falta de professores, fator de agravamento das condições de trabalho dos docentes.  Ler mais

12 de dezembro de 2025 15:59:00  

No passado dia 29 de novembro, o SPGL participou, juntamente com os restantes sindicatos da FENPROF, enquanto uma das 158 organizações subscritoras da Campanha de Solidariedade com o Povo Palestiniano, na Manifestação “Todos pela Palestina! Fim ao Genocídio! Fim à Ocupação!”, realizada em Lisboa, convocada pela CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído. Ler mais

6 de janeiro de 2026 10:46:00  

Sexta-feira, 9 de janeiro, às 14 horas, será realizada uma Concentração/Plenário de educadores e professores em monodocência junto ao MECI (Av. Infante Santo, Lisboa), para entrega do abaixo-assinado «Por melhores condições de trabalho», com mais de 16.000 assinaturas, e da Carta Reivindicativa dos Docentes em Monodocência - Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

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Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

20 de dezembro de 2025 13:48:00  

O SPGL dirigiu, no passado dia 27 de novembro, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AGSE um pedido de intervenção junto dos agrupamentos onde a aplicação do referido DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores. Muitas escolas estão a contabilizar, indevidamente, este tempo de serviço aquando do reposicionamento e não na primeira progressão como é suposto. 

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14 de janeiro de 2026 11:05:00  

A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas é diretamente influenciada e complementada pelo Código do Trabalho. Aliás, a LGTFP estabelece o regime de emprego público, mas determina a aplicação subsidiária do Código do Trabalho em diversas matérias. Ler mais

28 de janeiro de 2026 13:58:00  

Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais

4 de fevereiro de 2026 14:41:00  

Desde há muitos anos, a exigência de um estatuto de carreira para os professores visava, obviamente, não conferir-lhes superioridade em relação a outras profissões, mas sim reconhecer que o ato de ensinar possui especificidades muito próprias. Lidar com crianças, desde a mais tenra idade e até com adultos, exige formação especializada, e competências pedagógicas únicas. Ler mais

23 de fevereiro de 2026 13:51:00  

As intempéries, com o rasto de destruição que infelizmente deixaram — enormes prejuízos materiais, perda de vidas humanas, estradas arrasadas, casas, escolas, fábricas, lojas, oficinas, armazéns e culturas agrícolas — expõem de forma brutal um país manifestamente impreparado. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 16:53:00  

A assinalar o seu 30º aniversário, Ensaio sobre a cegueira é celebrado com uma edição especial, com belas e significativas ilustrações de Pablo Auladell. Ler mais

27 de fevereiro de 2026 14:54:00  

Estão em curso a Caravana Nacional “Somos Professores, Damos Rosto ao Futuro” – iniciou-se a 19 de fevereiro e termina a 4 de março – e o processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativo à “Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão” – a primeira reunião realizou-se no dia 18 de fevereiro e a próxima será a 2 de março. Ler mais

24 de fevereiro de 2026 17:31:00  

A FENPROF esteve presente hoje no “Técnico Innovation Center” na apresentação, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e do seu modo de funcionamento. Durante todo o dia, muitas foram as intervenções sobre os mais diversos temas ligados à investigação e inovação. Curiosamente, ou talvez não, pouco ou nada se falou daqueles que produzem ciência todos os dias, os investigadores e todos os restantes trabalhadores da ciência. Ler mais

Declarações de Miguel Viegas (DESI/FENPROF)