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Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais
Consulte aqui o Contrato
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para 8 de janeiro, pelas 16 horas. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.
Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro outras importantes e urgentes matérias, como, por exemplo, o desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico, a revisão dos valores dos índices salariais ou o combate à precariedade laboral, que atualmente afeta milhares de docentes e investigadores.
Mais um ano letivo que começou, infelizmente sob um céu carregado de nuvens negras. E não se trata apenas de uma metáfora: os mesmos problemas de sempre persistem, agravando-se de ano para ano, fruto da ausência de vontade política e da falta de respostas concretas para os resolver. Ler mais
Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais
Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais
No 1º CEB em tempos de pandemia Covid-19 têm existido várias dificuldades quanto ao trabalho que foi necessário realizar para o acompanhamento das aprendizagens à distância. O processo de adaptação, devido às circunstâncias vividas, foi muito curto para as respostas que se exigiam. Ler mais
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
Há sentenças e acórdãos que são uma vergonha para a justiça e pela sua natureza contribuem para que a maldade e o crime se sobreponham à bondade e à legalidade. (...)
Dar maioria absoluto ao PS é dar-lhe carta branca para agir sem os tais “constrangimentos”, ou seja, para agir de acordo com os seus múltiplos interesses partidários.
Para podermos julgar o papel do ao longo destes 45 anos de vida democrática vale a pena ter em conta o que aconteceu ao PS após ter governado só ou em coligações, nomeadamente com o CDS e o PSD; sim, o PS até 2015 sempre se entendeu em termos governamentais com o CDS ou com o PSD. (...)
O “se possível” do ME ameaça tornar impossível a abertura do ano letivo em segurança.
Num ano letivo marcado pela excecionalidade, os professores, de forma totalmente inesperada, foram colocados perante novos desafios e exigências, obrigados a desenvolver, rapidamente, um conjunto de novas competências, para as quais muito poucos tinham formação. Ler mais
Dossier: Bibliotecas Escolares
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Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Ler mais
O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.
Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.
O Secretário de Estado da Educação remeteu ao Conselho das Escolas um projecto de despacho que visa recrutar professores aposentados para, “de livre vontade, sem remuneração...
Enviado por Mário Nogueira
