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A Covid-19 e a referência ao Plano de Outono/Inverno do Ministério da Saúde, numa resposta tardia a um aumento de casos que anteciparam a chegada do Outono. Numa pequena nota, a referência à suspensão das aulas do 1º ciclo na Escola Básica das Laranjeiras, em Lisboa, por uma das funcionárias ter testado positivo. Como prevíramos, isto é só o começo!
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Almerinda Bento
Pelos dados que a FENPROF foi apurando, a greve dos professores ao serviço de avaliações prossegue sem quebras. O que reforça a expressão deste longo protesto dos professores
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
Para a FENPROF, o respeito pelos professores e pela negociação falam mais alto do que qualquer encenação política
As melhorias introduzidas neste seguro de saúde abrangem os actuais e os futuros aderentes, e serão aplicadas já a partir de Junho, sem qualquer aumento do prémio que está a ser actualmente praticado.
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
A grave situação a que as políticas governamentais conduziram o setor da ciência e da investigação científica, a par de sugestões e propostas alternativas apontadas a uma dinâmica de estimulo e apoio aos investigadores, estiveram no centro do debate que decorreu no Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa
2013.04.16 – Reunião entre DGAE e sindicatos de professores Informações e procedimentos relativos aos próximos concursos interno, externo, mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento, bem como permuta.
Dossier: Ensino Profissional
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FENPROF denunciou junto de PR, PM e grupos parlamentares o inaceitável procedimento do governo, no âmbito da discussão e eventual assinatura de protocolo de negociação para a revisão do ECD; também requereu parecer à Provedoria de Justiça e apresentou queixa na PGR. FENPROF foi impedida de negociar o texto de protocolo, apenas lhe cabendo informar se o subscrevia ou não, o que a reunião com o MECI acabou por confirmar. Os representantes do governo recusaram integrar qualquer das propostas apresentadas pela FENPROF e que, em dois aspetos, visavam ultrapassar aspetos que, salvo melhor opinião, desrespeitam o quadro legal em vigor. Ler mais
Foi já na semana passada que Azevedo, Mello e Amorim anunciaram a constituição da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), que junta 42 grandes grupos empresariais Portugueses em prol do crescimento do nosso país.
Ricardo Furtado
Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho
Dossier: Propostas de Moção ao 5º Congresso do SPGL
Um livro com o título “Esqueça o original e arranje uma boa cópia” ofenderia certas sensibilidades artísticas. A culpa não seria inteiramente do autor. Hoje em dia, as editoras insistem em títulos controversos. A intenção seria mostrar que a cópia tem valor intrínseco, pois conduz-nos ao original. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais
Margarida Ferreira
É preciso que as pessoas decentes se mobilizem para impedir que a insensatez e o fanatismo trumpiano triunfem.
Trump foi discursar à Assembleia Geral das Nações Unidas e aproveitou a ocasião para dizer o que pensa sobre o seu país e o mundo. (...)
Dossier: 40+30+50
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Uma leitura muito crítica ao actual funcionamento da Formação Contínua dos professores (a nota que a FENPROF lhe atribuiria seria de péssimo) foi o tema fundamental da conferência de imprensa, hoje realizada
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
No âmbito da Semana Europeia dos Professores estão previstas várias ações. Ler mais
