Escola Informação Digital nº12 . janeiro 2017
Dossier: Gestão democrática das Escolas
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Mostrando 2901 - 2920 de 5476 resultados
Formas de extinção do vínculo de emprego público (efetuada por motivos disciplinares)
Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
A Inspeção do Trabalho
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
Leia mais aqui
A TSU e a (des)concertação, Carvalho da Silva, in JN 22/01/2017
Ainda não consegui descortinar razões profundas que tenham justificado o imbróglio criado por Governo, confederações patronais e UGT, ao assumirem a descida da TSU como "moeda de troca" para a atualização do salário mínimo nacional (SMN) no valor que o Governo já havia determinado, no pleno exercício das suas responsabilidades e no cumprimento de compromissos estabelecidos com a base parlamentar que o apoia.
Será a EPIS melhor que o Ministério da Educação a apoiar alunos com dificuldades?
O Portas que há em mim, diz que sim, porque a EPIS é privada, e, portanto, é mais sexy à partida, enquanto o MEC é soviético, e lembra aquelas senhoras quadradas da aldeia. Ler mais
João Correia
Contratos a termo resolutivo
Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).
Negociações em curso: Veja aqui as últimas notícias
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
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O meu livro quer outro livro - "Adelaide" - Ágata Pereira
Em 7 de Dezembro, decorreu mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, na sala ABC, na Sede do SPGL. Esta sessão foi organizada dentro da programação do Departamento dos Professores e Educadores Aposentados.
“Adelaide” foi o tema desta sessão. Ágata Pereira, sócia do SPGL e autora desta obra, fez-se acompanhar por Irene Sá, a ilustradora. (...)
Veja aqui Reportagem Fotográfica e video
Veja aqui Reportagem Fotográfica do Jantar de Natal e Vídeo do Coral da Portela
Componente letiva e não letiva do pessoal docente
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
A Democracia é frágil, Carvalho da Silva, in JN de 14/10/2018
Quando hoje observamos o reaparecimento de fascismos impulsionados ou protagonizados por figuras como Bolsonaro, duas considerações fundamentais ocorrem: primeira, por que razão a Democracia é tão vulnerável aos seus inimigos, nutrindo-os no seu seio, até ao ponto de se lhes entregar? Segunda, o que leva os seres humanos a não terem em presença ensinamentos da história, designadamente da história recente, embarcando tão facilmente em caminhos de tragédia? (...)
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 3
Nota: Este boletim informativo destina-se em especial aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais da área CTES
- Financiamento do PREVPAP - FENPROF acusa Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior de falta de transparência na aplicação de dinheiros públicos
- ‘Monumento ao Precário desconhecido’ - inauguração a 31/1
- Cartas Abertas – entrega a 31/1
- MCTES e IST ficam isolados a votar contra a regularização de 3 bolseiros, um dos quais já com 25 anos de bolsas, 16 dos quais após o doutoramento
Solidários com a Cristina, Carvalho da Silva, in JN de 27/01/2019
Há um Portugal profundo antidemocrático que se manifesta recorrentemente em múltiplas áreas da sociedade e em particular no mundo do trabalho.
O caso de assédio moral e de ilegal tentativa de despedimento perpetrado pelos patrões da empresa Fernando Couto - Cortiças, Lda. (...)
Sindicatos da FENPROF entregaram primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira
Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)
Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.
SPGL: 45 anos de luta pelos professores e por uma escola de qualidade para todos
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.
O velho PS regressou ao tempo velho, Domingos Lopes in o Chocalho de 28/06/2019
Havia um PS perdido de amores por mandar em tudo. Mandou na PR, na AR, no governo, nos principais municípios; era um mandarim. Foi o que se viu.O rasto desse tempo não deixa saudades. Figuras proeminentes desse tempo aguardam julgamentos. Quem em tudo manda (o verbo é de Carlos César) ilude-se com o poder e, por isso, Portugal é um país cheio de casos de corrupção que por sinal atingem sobretudo o PS e o PSD, os dois partidos que mais gostam de mandar e distribuir pelos seus apaniguados os proveitos da sua “mandação”.
O regime disciplinar do pessoal docente
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
Escola Informação Nº 291, junho/julho 2020
Dossier: A caminho de uma escola diferente?
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Onde pára o Batman?
Joker ganhou em 2016 e ameaça revalidar a conquista perante um adversário com aparência de “mal menor”. Mas o que significa realmente as eleições nos EUA para o Mundo? Ler mais
João Correia
Escola Informação Nº 293, janeiro 2021
Dossier: Gestão das Escolas
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Os salvadores da pátria
Na terça-feira passada um conjunto de personagens à procura de autor decidiu emitir uma espécie de manifesto reivindicando a formação de um ‘governo de salvação nacional’ ou de ‘emergência nacional’ ou de ‘unidade nacional’, ‘you name it’. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha