Serviços Jurídicos (Apoio a Sócios e Contencioso)
Estes Serviços funcionam com equipas especializadas na Sede (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa) e também nas Delegações do SPGL.
Mostrando 2801 - 2820 de 8632 resultados
Estes Serviços funcionam com equipas especializadas na Sede (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa) e também nas Delegações do SPGL.
Ministério da Educação reconhece a validade da profissionalização a um vasto conjunto de professores, mas lamentavelmente ignora a questão mais importante – a da data limite para contagem de tempo serviço 31 de Agosto de 2009 ou 31 de Agosto de 2010?....
Nós, professores com memória, recordamos bem a forma como a direita conduziu as reformas do sistema educativo até 2015 no sentido progressivo e acelerado da sua privatização, que, estrategicamente, contava com duas ferramentas fundamentais, os contratos de associação e a lei de requalificação dos funcionários públicos, ambas oportunamente anuladas pela famigerada geringonça. Ler mais
João Correia
Esta quarta-feira, 6 de março, às 18 horas, tem lugar no Rossio, em Lisboa, o Acto Público - Paz no Médio Oriente! Fim ao Massacre, uma organização conjunta da CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projeto Ruído. Ler mais
Falta seriedade política a um MEC que desrespeita a sua própria palavra. FENPROF acusa o MEC: Despacho 7-A/2013 contraria a ata negocial! Com vídeo de declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo SPGL/Paulo Machado)
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
O Conselho Geral reuniu no passado dia 15 de julho, na sede do SPGL, para, nos termos dos Estatutos, apreciar o Relatório Anual de Atividade Sindical apresentado pela Direção, tendo sido aprovado, por maioria, o parecer em anexo.
"A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de Outubro, com a eleição a ser disputada entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda). " Público, 8/10/18 Ler mais
João Correia
A aplicação do protocolo em vigor entre o SPGL e a Universidade Aberta tem sido alvo de incompreensíveis entraves e recusas de aplicação por parte dos serviços Administrativos da UA, que a pronta intervenção da Reitoria da UA, quando alertada pela direcção do SPGL...
No âmbito das comemorações do 47º aniversário do SPGL teve lugar um debate, presencial e online, no passado dia 24 de maio, em que se falou de “Sociedade, Trabalho e Sindicalismo – Desafios para o Futuro”. Ler mais
A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais
As Jornadas Pedagógicas de 2025, da Direção Regional de Lisboa do SPGL, estão a decorrer com uma forte adesão por parte dos sócios. Ler mais
Este não é um título tirado de um jornal de princípio de Outubro do ano passado. É de 18 de Janeiro deste ano e pode encontrar-se a encimar um artigo da secção de Educação do Expresso deste fim de semana. Ler mais
Almerinda Bento
A Assembleia Geral de Sócios do SPGL reuniu no dia 21 de setembro de 2023, tendo contado com uma assinalável mobilização dos sócios do SPGL, assim como diversas intervenções. Neste âmbito releva-se a aprovação da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro (consultar pré-aviso). Ler mais
Já se encontra disponível a edição especial da revista do SPGL, Escola Informação n.º 308, de maio/junho de 2024.
Em destaque os desenvolvimentos das negociações com o MECI, bem como as comemorações dos 50 anos de Abril e do SPGL. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor, educador e investigador tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, realçamos ainda o caderno «Sem memória não há futuro».
Esperamos que esta edição lhe proporcione uma leitura útil e esclarecedora.
Ao longo deste fim de semana várias vozes autorizadas sustentaram que o texto do Orçamento de Estado 2016 para Portugal resultante das negociações com Bruxelas é pior para o país que o inicialmente proposto pelo governo de António Costa. (...)
António Avelãs
“Valorizar a educação e os seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas” e convoca Plenário Nacional de Professores
A FENPROF lança, no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira), a Campanha “Valorizar a Educação e os seus profissionais; 2017/2018: Tempo de resolver problemas”. Ler mais
Sendo verdade que o fecho de escolas resulta maioritariamente da greve dos assistentes operacionais, é também verdade que há uma forte adesão de professores e educadores. No dia 15, a luta dos professores e educadores pela contagem do tempo de serviço continuará com uma forte ação .
Veja aqui o comunicado do SN da FENPROF.
A agência Lusa noticiou que no simpósio internacional "Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência", organizado pela UNESCO, realizado no passado dia 25 de Novembro, a UNESCO aponta a inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir, salientando que os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal abrangem 97,5% das crianças e jovens com deficiência. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas. Ler mais