Estaremos reféns do PS?
Nós, professores com memória, recordamos bem a forma como a direita conduziu as reformas do sistema educativo até 2015 no sentido progressivo e acelerado da sua privatização, que, estrategicamente, contava com duas ferramentas fundamentais, os contratos de associação e a lei de requalificação dos funcionários públicos, ambas oportunamente anuladas pela famigerada geringonça.
Haverá porventura demasiados professores inconscientes da importância que estas conquistas tiveram para as nossas vidas, mas, simultaneamente, haverá também que dar nota das preocupantes tendências que o PS tem vindo a revelar ao longo deste tempo em que ocupa o poder, e que, em matéria de educação, são muitas e demasiadas.
A começar com a forma como resolveu o problema da greve às reuniões de avaliação, substituindo a regra da obrigatoriedade da presença de todos os docentes integrantes dos conselhos de turma pela regra geral do CPA, alteração exclusivamente destinada a boicotar a eficácia de um tipo de greves que tanta chatice trouxe aos governos, e que foi uma das mais importantes formas de luta contra o roubo do tempo de serviço, ainda por devolver.
Se destaco esta medida, entre as muitas possíveis, é porque se trata de um ataque cínico e insidioso à força sindical dos professores, utilizando a redefinição da lei como instrumento para o seu enfraquecimento, à semelhança do que tem sido preconizado e implementado desde há décadas pelos defensores do neoliberalismo nas mais diversas geografias. Um tique preocupante, a fazer lembrar a forma como Reagan "partiu a espinha" dos sindicatos dos EUA.
Paralelamente, são evidentes as dificuldades do PS, hoje maioria absoluta, de escapar às tendências mundiais do embaretecimento do trabalho e da injustiça fiscal, alavancados pela ação de grupos de pressão representativos de poderosos interesses económicos e financeiros. Repare-se naquilo que é o resultado das políticas relativas à Administração Pública nos últimos vinte anos, de acordo com a análise de Ricardo Cabral, no Público de hoje:
"Em resultado da reforma das Administrações Públicas de 2005, do congelamento dos salários nominais dos funcionários públicos na maior parte dos anos entre 2005 e 2021, e do congelamento das progressões nas carreiras dos funcionários públicos em parte deste período, o peso da despesa com pessoal, ajustado ao efeito dos pagamentos por parte do empregador para a Caixa Geral de Aposentações, desceu de 17,9% do PIB em 2005 (14,5% sem esse ajustamento) para 10,8% do PIB em 2019, uma redução da despesa pública em 7 pontos percentuais do PIB, sem paralelo noutras geografias, que nos transformou do país com maior peso da despesa pública com pessoal da União Europeia em 2008 para, pelo menos, o país com o 13.º menor peso ex aequo da despesa com pessoal em 2021. "
Mas se, do lado do PS, este caminho é para seguir, para que outro nos poderemos voltar?
Faltará construí-lo?
Basta ver a leveza com que João Costa propõe deixar ao critério dos diretores a escolha de um terço dos docentes, para perceber que não podemos ficar reféns do PS.
João Correia