Artigo:Universidade Aberta: Alerta aos professores em Profissionalização

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A aplicação do protocolo em vigor entre o SPGL e a Universidade Aberta tem sido alvo de incompreensíveis entraves e recusas de aplicação por parte dos serviços Administrativos da UA, que a pronta intervenção da Reitoria da UA, quando alertada pela direcção do SPGL para situações concretas, tem corrigido de imediato.

O processo de profissionalização pela UA, com a publicação dos despachos do ME que validaram esta modalidade de profissionalização, foi lançado com base num movimento de reivindicação / negociação / proposição desenvolvido pela Direcção do SPGL e pela sua frente de Professores Contratados e materializou-se no referido protocolo assinado pela Reitoria da UA e pela Direcção do SPGL.

Os efeitos de tal Protocolo foram alargados a todos os sindicatos da FENPROF, tendo outros sindicatos manifestado interesse em alargá-lo também aos respectivos sócios. A Direcção do SPGL em nada se opôs a tal alargamento, servindo o texto do seu protocolo para matriz de protocolos entre a UA e outros sindicatos que se limitaram a aproveitar um caminho que tinha sido desbravado pelo SPGL.

Tal abertura da parte do SPGL não pode no entanto transigir com a indicação que os serviços Administrativos da UA têm dado a um número elevado de sócios do SPGL/ alunos da profissionalização pela UA a quem tais serviços informam da existência do protocolo do Sindicato dos Professores Licenciados, negando a existência de um protocolo original assinado com o SPGL e não materializa o desconto de 15% no pagamento de inscrições, matrículas e propinas nele consignado. Como se disse, o aparecimento destes casos foi por nós comunicado aos responsáveis da UA a nível directivo, tendo também de imediato sido resolvido pela intervenção desses responsáveis.

Contudo, a persistência no erro e o nº de casos já tratados levantam duas questões que urge esclarecer e resolver:

- o nº de casos de incumprimento que já se verificam é compatível com meras deficiências de funcionamento dos serviços administrativos da UA?? que insistem numa informação errada, e apesar de devidamente alertados para tal pelo SPGL e pela própria direcção / reitoria da UA? ou trata-se de algo mais grave e organizado?

- para além dos sócios do SPGL que reclamaram e viram a sua situação resolvida não haverá outros que por falta de tempo ou iniciativa se conformaram com a errada actuação dos serviços administrativos da UA e desistiram do desconto a que tinham direito nos termos do protocolo em vigor?

A direcção do SPGL colocou estas dúvidas à Direcção da UA, não como até aqui como problemas pontuais, mas como um sistemático incumprimento pelos serviço e que é necessário esclarecer e resolver, quer se trate simplesmente de um caso de incorrecto funcionamento ou de declarado e já agora incompreensível boicote.

Aos sócios do SPGL que estão a fazer a sua profissionalização pela UA alertamos para os direitos que lhe são atribuídos pelo referido protocolo e para a necessidade de nos comunicarem qualquer situação de incumprimento para a resolvermos, como tem vindo a acontecer.

Alertamos ainda para que outros tipos de problemas que surjam com a concretização do seu curso pela UA, os quais nos devem ser comunicados para que possamos intervir no sentido da sua resolução. 

A Direcção

Óscar Soares