Com a publicação dos resultados do concurso extraordinário, MEC entrou em conflito com a justiça
FENPROF é contra eventual anulação do concurso e exige respeito pela decisão do tribunal
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Marcha por Abril- Autocarros a sair do Distrito de Santarém
Do distrito de Santarém irão sair mais de 20 autocarros. Veja aqui a informação sobre os pontos de partida e os horários
Cálculo das Pensões: Frente Comum promove reclamação
Apelamos a todos aqueles que estão a receber uma pensão inferior à que têm direito, reclamem junto da Caixa Geral de Aposentações, com conhecimento ao Provedor de Justiça e ao Secretário de Estado da Administração Pública.
Quando as aspas têm água no bico
A minha nota de hoje vai para o artigo do suplemento P2 do domingo de dia 14 – “Vítimas ou Cúmplices da PIDE” de Duncan Simpson e a resposta ao mesmo de Irene Pimentel, com o título “Carrascos, Vítimas, Cúmplices e Passividade. O Caso da PIDE” publicado no suplemento P2 do “Público” de dia 21 de Fevereiro. Ler mais
Almerinda Bento
Bom senso? Sim, exigimos bom senso
Assim que a revolta dos professores atingiu o limite e explodiu com a proposta inacreditável do governo estender o compadrio e a cunha ao processo de contratação, primeiro-ministro e ministro da Educação deram publicamente o dito pelo não dito. António Costa chegou mesmo a dizer que a intenção de municipalizar a colocação dos docentes era, afinal, uma fantasia. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo
Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:
- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025
- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
FENPROF denuncia degradação das condições de trabalho na monodocência e divulga resultados de inquérito nacional
A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, José Feliciano Costa, à saída da reunião
NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 4
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- Avanço do PREVPAP confirma os piores cenários
- Exclusão de requerentes e aplicação de critérios excepcionalmente restritivos, continuam
- Ascendem a 73% e a 69% os não admitidos das carreiras especiais do IST e da FMUL
- Prevista para o final de Março a conclusão da primeira fase de apreciação dos requerimentos
M.E. reafirma que quer pôr mais de 30.000 Professores na rua sem negociar
Os Sindicatos de Professores receberam do ME a informação de que não decorrerá qualquer processo negocial do despacho que contém as orientações para a organização do próximo ano escola...
Ministério da Educação age à margem da Lei
A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso
A Lei n.º 46/2021, de 12 de julho, é claríssima: “Nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei, é aberto um concurso para a vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino”. Ler mais
FENPROF vai apoiar docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento de “compensação por caducidade”
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Reunião dos docentes contratados do Ensino Artístico Especializado com o MEC
Na reunião realizada, 9 de dezembro, entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música, foi garantido que os contratos de todos os docentes, celebrados pelas várias escolas para o ano escolar 2013/2014, terão efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013. Neste contexto, os docentes da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa estão na disposição de suspender a greve marcada para esta semana
No MEC, o desrespeito não tem limites
Prova de acesso à profissão docente: para além de tudo o resto, o MEC ainda ousa atentar contra direitos especialmente sensíveis como os de parentalidade e princípios como o da igualdade entre mulheres e homens no acesso ao trabalho e ao emprego
Jornadas Pedagógicas 2014
Mais um ano letivo a terminar e também as nossas Jornadas Pedagógicas a chegar ao fim, coroadas do êxito que se esperava o que atesta a adesão que tiveram e a avaliação positiva que os professores que nelas participaram fizeram.
Intervalos no 1º CEB - FENPROF reuniu com a IGEC
A FENPROF reuniu a 5 de dezembro com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para denúncia de várias situações irregulares em relação aos horários e condições de trabalho dos professores, nomeadamente a imposição da vigilância de intervalos aos docentes do 1º CEB. Ler mais
Campanha de prevenção da violência no namoro 2023
O SPGL lança de novo um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e superior, destinado a incentivar trabalhos que ajudem a campanha, no meio escolar, contra a violência no namoro. Os trabalhos a concurso devem ser enviados ou entregues até 3 de abril de 2023. Leia aqui o regulamento, participe e incentive outros a participar! Namorar, sim, violência no namoro não!
Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais
FENPROF reúne com APROTED e denuncia situação “intolerável” de docentes de Teatro e Expressão Dramática
A FENPROF reuniu esta quarta-feira, dia 8 de abril, com a APROTED (Associação de Professores de Teatro-Educação), tendo, no centro da discussão, a situação profundamente injusta e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas. Ler mais