Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo

No dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro.

A FENPROF esteve representada nesta reunião por vários dirigentes sindicais, alguns deles também docentes do EAE.

No seguimento das conclusões do Plenário Nacional, a tónica dominante da reunião foi o modelo de financiamento e os problemas que daí derivam para muitas escolas, refletindo-se negativamente nas condições de trabalho destes profissionais, principalmente em relação às situações de precariedade na contratação de docentes, à organização dos horários letivos e por arrasto, na negociação coletiva do setor.

Os dois elementos do MECI demonstraram interesse nos vários casos apresentados em concreto, colocando diversas questões ao longo da reunião.

Em jeito de conclusão, o chefe de gabinete afirmou que transmitiria as preocupações manifestadas ao Secretário de Estado da Educação, embora tenha dito que a haver alterações no financiamento, quer ao nível do modelo como também eventuais atualizações nas verbas a atribuir, apenas ocorreriam no ano letivo 2026/2027.

Mesmo assim, consideramos que foi uma reunião positiva, na qual pudemos marcar a posição da FENPROF e dos docentes do setor mas salientando também que pretendemos dar contributos para um melhor funcionamento do EAE do EPC, realçando sempre que a nossa prioridade é a valorização profissional dos professores, que perante manifesta insuficiência de oferta pública, desenvolvem igualmente nas suas escolas uma atividade de interesse público, merecedora de respeito e que é suportada pelos nossos impostos.