Nº 235 Fevereiro 2010
A precariedade é um atentado!
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A precariedade é um atentado!
Contrariamente ao compromisso assumido, o ME não fez chegar à FENPROF os projectos de decreto-lei contendo a proposta de novo ECD e de decreto regulamentar sobre avaliação de desempenho.
O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD, todos os aspectos não negociados, que não decorriam do acordo de princípios, nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Estamos, assim, em matéria negocial, de regresso à normalidade com uma solução em que prevaleceu a sensatez.
A FENPROF reuniu no Ministério da Educação, no âmbito das negociações que visam regulamentar a avaliação do desempenho docente. Como afirmou na reunião, a FENPROF considera que o projecto do ME levanta preocupações relativamente à sua futura aplicação
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado já, desde Janeiro, três reuniões de negociação.
Enviado por Mário Nogueira
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
A FENPROF considera inadmissível a consideração da avaliação para efeitos de concursos e, ainda mais, para o concurso que decorre.
A FENPROF realiza amanhã, 1 de Julho, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, um Encontro Nacional sob o lema “Democracia para a Escola”. No final do Encontro, os participantes deslocam-se ao Ministério da Educação
A FENPROF reuniu no Ministério da Educação, com o objectivo de apresentar as suas propostas referentes ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores e ao Regime de Educação Especial.
Escolas têm os seus quadros desajustados, o que impõe a realização do concurso previsto para 2011
A Campanha «Paz sim! NATO não!» irá realizar, nomeadamente a Manifestação de 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa.
Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.
Quando se cria uma lei ou um modelo e depois se torna necessário acumular excepções para a sua aplicação torna-se evidente que a lei ou o modelo não serve.
Os Sindicatos de Professores receberam do ME a informação de que não decorrerá qualquer processo negocial do despacho que contém as orientações para a organização do próximo ano escola...
Aproveitando a interrupção lectiva, a FENPROF promoveu, a 15 de Abril, uma reunião nacional com comissões e professores contratados dos diferentes sindicatos da Federação.
A circular Nº B11075804B da DGRHE divulgada no mês passado força uma bizarra argumentação para fugir ao pagamento da compensação por caducidade dos contratos a termo aos professores e educadores contratados, contraditando, até, anteriores esforços para sustentar o mesmo propósito.
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior