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26 de abril de 2023 10:27:00  

Por força da luta dos professores, o ME abriu um processo negocial sobre a carreira. Contudo, o anteprojeto que apresentou não prevê a recuperação de um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados; por outro lado, como é justo, os professores não abdicam de um só desses dias em que cumpriram com todos os seus deveres profissionais, trabalhando, ainda por cima sem progressão na carreira e com o salário cortado em parte. Ler mais

Inscrições - https://us06web.zoom.us/j/85165275227

18 de abril de 2014 22:36:39  

A suspensão desta “revisão curricular” e uma reorganização curricular adequada às necessidades, são reivindicações de fundo aprovadas pela Tribuna Pública que teve hoje lugar frente ao MEC, na 5 de Outubro, em Lisboa.

18 de abril de 2014 22:48:05  

Na sequência desta reunião, e de acordo com informações recolhidas, a FENPROF está em condições de alertar para o seguinte:...

18 de abril de 2014 23:00:00  

Dossier: Cheque-ensino

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28 de maio de 2020 15:00:00  

Almada, Setúbal, 22 mai 2020 (Lusa) – O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa criticou hoje a Academia de Música de Almada, no distrito de Setúbal, por ter colocado os professores em ‘lay-off’, quando a instituição é financiada pelo Estado em mais de 90%. Ler mais

9 de novembro de 2023 11:43:00  

A contratação coletiva é um direito exercido pelos sindicatos, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Para o SPGL no âmbito da FENPROF, a luta sindical no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, tem tido como prioridade a negociação de Convenções Coletivas que garantam melhores condições de trabalho, nomeadamente, carreiras e salários dignos do exercício da profissão docente nestes setores de ensino. Ler mais

29 de novembro de 2019 12:50:00  

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta solidariedade com a luta que os trabalhadores em funções públicas e sociais, na área da Educação, realizam neste dia 29 de novembro de 2019. Ler mais

15 de janeiro de 2024 14:38:05  

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

20. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
21. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

19 de dezembro de 2024 16:26:00  

Em agenda mantêm-se os processos negociais sobre RTS e concursos e, também, uma farsa em torno do suplemento remuneratório para orientadores de estágio

Realiza-se amanhã, 20 de dezembro, pelas 14:00 horas, uma reunião que ainda poderá ser negocial em relação aos concursos e à recuperação de tempo de serviço, sendo, simultaneamente, uma farsa em torno do despacho que estabelece o valor do suplemento remuneratório a atribuir aos futuros orientadores de estágio. Ler mais

3 de outubro de 2014 15:28:00  

Ao contrário do que afirmou na Assembleia da República (e, de forma repetida, aos órgãos de comunicação social) o MEC ordenou, através de uma circular hoje enviada aos órgãos de gestão das escolas TEIP e com contrato de autonomia, a anulação das colocações da 1ª BCE (Bolsa de Contratação de Escola).
Num estado democrático não pode um ministro mentir com esta desfaçatez. Em nome de um mínimo de decência na política esperamos que se demita ou que o demitam.
Leia ainda o Comunicado de Imprensa da FENPROF.

15 de julho de 2024 11:14:00  

Verificados os resultados do concurso interno e externo de colocação de professores e educadores, cujas listas definitivas saíram em 12 de julho, p.p., a FENPROF considera que existem alguns pontos positivos, resultados da luta dos professores, mas lembra que ainda há questões por esclarecer. Ler mais

4 de dezembro de 2023 12:22:00  

Volvidos sete anos após a caducidade do último Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) acordado entre FENPROF e a AEEP, foi possível assinar, em outubro de 2022, uma nova convenção, desta vez já com a CNEF, que integra a AEEP e a ANESPO. Ler mais

18 de abril de 2014 23:02:08  

A Mobilidade especial está aí para deitar fora professores dos quadros já a partir do próximo ano letivo

11 de março de 2019 16:26:00  

Dossier: Escola: Combater o racismo
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9 de novembro de 2023 12:23:00  

Reiterar a necessidade da reivindicação de um esforço financeiro para a educação é imperativo e, por isso, nunca abdicámos da exigência dos 6% do PIB para a Educação. A resolução dos principais problemas que afetam a educação e aos seus profissionais deve-se exclusivamente a um financiamento desadequado e essa, já percebemos, é claramente uma opção política. Ler mais

30 de abril de 2019 13:56:00  

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

• PREVPAP passa de embuste a farsa (caso da UAlg)
• Homologações retidas há 4 meses no Ministério das Finanças

• Instituições discriminam requerentes com parecer homologado

• Hipocrisia e falta de coragem de responsáveis académicos

• Terminada 1ª fase de apreciação dos requerimentos nas CAB

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18 de abril de 2014 21:48:02  

7 de julho de 2025 14:12:00  

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

21 de janeiro de 2022 10:55:00  

Docentes, formadores e técnicos especializados concentraram-se no dia 20 de janeiro, junto ao Ministério das Finanças pelo facto de terem os seus processos, no âmbito do PREVPAP, homologados mas não terem ainda sido abertos os correspondentes concursos para integração no quadro.

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- Declarações do Secretário Geral da FENPROF

- Moção aprovada e entregue no MF

18 de abril de 2014 21:33:49  

A FENPROF lamenta que, no essencial, o Ministério da Educação não tenha alterado qualquer das suas posições, confirmando, assim, a postura negocial que mantém desde o primeiro momento, ou seja, de completa inflexibilidade e incapaz de gerar qualquer consenso.