Covid-19: Sindicato critica Academia de Música de Almada por colocar professores em ‘lay-off’

Almada, Setúbal, 22 mai 2020 (Lusa) – O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa criticou hoje a Academia de Música de Almada, no distrito de Setúbal, por ter colocado os professores em ‘lay-off’, quando a instituição é financiada pelo Estado em mais de 90%.

“Esta escola colocou os professores em ‘lay-off’, o que não faz sentido nenhum porque o Estado manteve todas as comparticipações financeiras para que funcionasse em igualdade com o ensino público”, disse à agência Lusa a dirigente sindical Graça Sousa.

Segundo a sindicalista, que também é coordenadora da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), os docentes estão descontentes, porque, desde abril, só recebem 66% do vencimento e, com a redução do horário de trabalho, as aulas passaram a ter uma duração de 27 minutos.

“Isto já levou à demissão da presidente da direção pedagógica que deu conhecimento ao Ministério da Educação, porque não quer pactuar com isto. Esta situação tem graves prejuízos para os alunos, porque não se consegue cumprir com o que estava planificado”, advertiu.

De acordo com Graça Sousa, em Portugal existem poucas instituições públicas de ensino artístico especializado, pelo que o Estado “financia estes estabelecimentos com um contrato de patrocínio” para que os alunos possam dispor deste tipo de ensino gratuitamente. 

No entanto, frisou, “o dinheiro é para todo o financiamento, em que os alunos não pagam, não se pode cobrar propinas e também é para pagar aos professores”.

“Nós contestámos junto da direção e os professores também, mas mantiveram-se a trabalhar a 100% em abril, sempre com a esperança que recuassem. Só que chegámos ao final de abril e eles viram que os vencimentos tinham sido reduzidos e aí tomaram uma posição, passando a trabalhar só a 60% porque a mais não são obrigados”, sublinhou.

Neste sentido, a dirigente sindical disse ter dúvidas de que o regime de ‘lay-off’ seja legal nesta instituição, até porque é semelhante aos casos do pré-escolar das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

“A FENPROF teve uma reunião com os dois secretários de Estado e eles disseram que era totalmente ilegal porque o Ministério [da Educação] tinha feito um esforço enorme para continuar a pagar para manter a educação pré-escolar nas IPSS, à semelhança do público. Na academia terá de ser a mesma postura ou até pior, porque as IPSS ainda cobram mediante o rendimento ‘per capita’ das famílias, aqui não, não se pode cobrar nada, é totalmente para o funcionamento da escola”, defendeu.

No entanto, numa resposta escrita enviada à Lusa, a Academia de Música de Almada esclareceu que não reconhece neste processo “qualquer ilegalidade”, até porque “foi aceite pela Segurança Social” e foi dado conhecimento à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), que “não apresentou qualquer objeção até à data”.

Além disso, a direção justificou que o financiamento assegurado pelo Governo “não cobre a totalidade das despesas de funcionamento da escola”, que tem 356 alunos, dos quais apenas 197 têm financiamento a 100%, 44 têm um financiamento inferior a 50% e 108 são “autofinanciados”.

Neste sentido, a instituição confirmou que tem 31 trabalhadores em regime de 'lay-off', dos quais 28 são docentes com "redução temporária do horário de trabalho a 40%". 

“A gerência da Academia de Música de Almada não pode deixar de lamentar que, por interesses inconfessáveis, um reduzido número de docentes, tente pôr em causa a estabilidade dos alunos e encarregados de educação, a escola e a própria manutenção de todos os postos de trabalho”, frisou.

De acordo com Graça Sousa, "cerca de 70%" dos professores que pertencem ao sindicato estão descontentes com esta situação, pelo que já foi enviada uma denúncia ao Ministério da Educação.

Também as deputadas do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira e Joana Mortágua questionaram a tutela se tinha conhecimento desta situação e o que irá fazer para “restabelecer o normal funcionamento” e “proteger os direitos laborais” na academia.

A Lusa contactou o Ministério da Educação, mas até meio da tarde de hoje não foi possível obter declarações.

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