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A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
Em anexo, quadro comparativo das matérias divergentes da revisão do contrato coletivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
Informa-se os sócios do SPGL de que a reabertura das instalações do SPGL, com início no dia 1 de Junho, será realizada de forma faseada, respeitando o plano de desconfinamento aprovado pelo Governo em 30 de Abril p.p. e as orientações definidas pelos organismos oficiais.
Porque constitui um corpo especial, o pessoal docente tem um estatuto remuneratório próprio ainda que exerça funções em regime de contrato administrativo.
Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitem discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizam. Ler mais
O Conselho Geral do SPGL reuniu dia 22 de abril para aprovar o Relatório e Contas de 2014 e para votar um parecer do Conselho Fiscal relativo à capacidade eleitoral dos sócios do ensino superior, no que à eleição das Direções Regionais respeita.
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009
As FAQ que aqui se publicam conciliam o disposto legalmente sobre: Horário de Trabalho dos Docentes e o cumprimento do Currículo e Calendário Letivos, especificamente nestas modalidades de formação. O propósito é o de clarificar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas que possam vir a surgir aquando "das necessárias adaptações” previstas no Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, sobre o calendário escolar. As “necessárias adaptações” não podem, em caso algum, contrariar o disposto no Código do Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ou no Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Com uma vida dedicada ao ensino, Maria de Fátima Rodrigues integrou também a Direção do Sindicato, sendo homenageada aquando da comemoração dos 50 anos do SPGL, em reconhecimento pelo seu contributo e dedicação à causa sindical e à defesa dos docentes.
Neste momento de profunda tristeza, a Direção do SPGL apresenta à família e amigos as mais sentidas condolências. É mais uma de nós que parte, deixando um legado de compromisso, solidariedade e luta em prol da educação.
O Presidente da Direção do SPGL
José Feliciano Costa
Publicam-se aqui as propostas de revisão dos Estatutos do SPGL. Votação presencial a 23 de janeiro. Caso pretenda votar por correspondência pode fazê-lo desde já. Junta-se também texto sobre formas de votação, locais e horários
Os professores, educadores e investigadores científicos envolveram-se, de forma muito expressiva, na Greve Geral de 24 de Novembro, razão por que a FENPROF saúda todos os docentes e os investigadores dos sectores público e privado, que participaram nesta grandiosa jornada ...
No seguimento de um ofício dirigido ao Secretário de Estado Adjunto da Educação sobre a contagem de tempo de serviço docente – no Ensino Particular e Cooperativo nas valências de Creche e Pré-Escolar, recebemos resposta da DGAE que publicitamos em anexo....
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
IDOSO, VIVIDO, VELHO?
Decidiram batizar o dia 1 de outubro como “Dia do Idoso”. Devo dizer que não acho “grande piada” a isto de atribuir a cada dia do ano um nome, um evento, uma qualquer ideia. Sendo tantos, acabam por perder força naquilo que querem saudar ou homenagear. Ler mais
Embora o tema sob epígrafe possa parecer desinteressante, por ser suposto que todos os docentes tenham sobre ele uma total informação, o facto é que se tem constatado que nem sempre isso sucede. Parece-me, portanto, importante fazer uma breve abordagem sobre esta matéria para suprir essas lacunas.
