Funcionamento das delegações do SPGL de Junho a Setembro 2024
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Plenários Regionais | junho 2024
Oeste – 11 junho das 18h00 às 21h00 – Online
Lisboa – 12 junho das 14h30 às 19h30 – Esc. Sec. Padre Alberto Neto- Queluz
Setúbal – 13 junho das 9h30 às 14h30 – Casa Sindical do Barreiro
Santarém – 13 junho das 15h30 às 20h30 – EB 2.3 e Sec. José Relvas - Alpiarça
Ordem de Trabalhos:
1 – Balanço das reuniões com o MECI, incluindo a de negociação suplementar, sobre a Recuperação do Tempo de Serviço.
2 – Protocolo Negocial para a legislatura entregue ao MECI.
3 – Ações de luta a desenvolver.
Eventual ausência do ministro na negociação suplementar seria grave violação da negociação coletiva e do princípio da boa-fé; porém, nada aponta nesse sentido.
Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 35 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 até às 23:59 horas de terça-feira dia 4 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Viva o Dia Mundial da Criança
Ontem, hoje e sempre, defender a valorização da profissão docente e da Escola Pública significa contribuir para o desenvolvimento integral da criança, conforme previsto no artigo 69.º [Infância] da Constituição da República Portuguesa, bem como para a sua preparação plena «para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade» [cf. preâmbulo d'«A Convenção sobre os Direitos da Criança», adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 1989, e ratificada por Portugal, em 1990].
Ler poema de José Jorge Letria, 'Dia da Criança' em «O Livro dos Dias» (Clube do Autor, 2012)
Declaração dos Direitos da Criança / Convenção sobre os Direitos da Criança
FENPROF confirma presença na reunião de negociação suplementar e (re)envia novas propostas ao MECI
Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.
Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. Ler mais
6-6-24 | Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores
No dia 6 de junho de 2024 (quinta-feira), a partir das 8h30, data em que está agendada Reunião de Negociação Suplementar sobre a Recuperação do Tempo de Serviço com o MECI, terá lugar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores. Participa e dá mais força a quem não abdicou e não abdica de uma solução justa, para todos, não cedendo à pressão de assinar um acordo desnecessário para os docentes, só importante para as intenções do Ministério. Ler mais
D. R. Setúbal - Inauguração de Exposição e Debate «A Gestão das Escolas em 50 Anos de Democracia»
Na Direção Regional de Setúbal irá inaugurar uma exposição alusiva ao 25 de abril, a 6 de junho e, logo no dia seguinte, realizará o debate sobre «A Gestão das Escolas em 50 Anos de Democracia». Ler mais
Concentração - Palestina Livre
Esta terça-fera, dia 28 de maio de 2024, no Rossio, em Lisboa, terá lugar uma concentração em solidariedade com o povo palestiniano, numa acção conjunta da CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído.
Professores, educadores e investigadores, incuindo ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participarão nesta iniciativa, afirmando uma vez mais «Paz sim, Guerra não». Ler mais
10 pontos sobre o não a esta proposta do MECI!
A FENPROF não desiste de melhorar o mecanismo de recuperação que lhe foi apresentado e estará na primeira linha do esclarecimento, do apoio, da ação para melhorar o mecanismo de recuperação, da luta por um tratamento igual para todos os professores/as e educadores/as.
Concentração - Pela reinscrição na CGA
O atual governo não deu sinais de querer resolver a situação de inúmeros trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, que exigem a sua justa reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Perante esta discriminação e ilegalidade, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participaram esta manhã na Concentração «Pela reinscrição na CGA», convocada pela FENPROF, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Uma delegação da FENPROF foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Ler mais
Além do pedido de negociação suplementar, FENPROF envia proposta visando a celebração de acordo com o MECI
A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.
Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.
» Proposta da FENPROF visando a celebração de um acordo com MECI
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
- Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
- Listas Provisórias Concurso Interno 2024-2025
- Listas Provisórias Concurso Externo 2024-2025
O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.
Professores/as e Educadores/as decidiram: FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião
Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF.
Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Ler mais
Anexam-se: PowerPoint apresentado no plenário realizado; Voto de Protesto aprovado
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FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora
A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
«Escola Pública / Conquista de Abril» [afixação de faixas e pendões]
Faixas e pendões da FENPROF, nas quais se encontra inscrita a frase «Escola Pública / Conquista de Abril», estão a ser afixadas em diversas escolas das quatro regiões do SPGL: Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal.
Recuperação do tempo de serviço pelos professores deverá ser efetiva, plena e para todos
A FENPROF reúne amanhã, dia 21 de maio, pelas 17:30 horas no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta será a última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
Professores em luta com os trabalhadores da Administração Pública
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos. Ler mais