SPGL - Dep. Aposentados - Visita Cultural a Almada
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PRÉ-AVISO DE GREVE - 9 DE FEVEREIRO DE 2015
Os Professores das escolas particulares e cooperativas de ensino artístico estão convocados para a Concentração Nacional de Professores que terá lugar em 9 de fevereiro de 2015, pelas 11 horas e se realizará frente ao M.E.C. na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
Nuno Crato: nova derrota na Justiça
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu, agora, sentença sobre a ação apresentada pelo SPRC/FENPROF: anula o despacho com que o MEC lançou a aplicação da sua PACC.
Afinal pode-se - Carvalho da Silva, publicado no JN em 31/01/2015
Em democracia, pode-se e deve-se exercer livremente o direito de voto. O povo grego, apesar de fortemente chantageado, depauperado e com razões para desacreditar, votou em percentagem significativa, colocando na liderança de um governo novo o Syriza (partido cujo nome Passos Coelho não consegue pronunciar), força política que de forma muito dinâmica trouxe para o debate...
Com a ameaça da "mobilidade especial / requalificação
MEC propõe aos professores solução que penaliza docentes, alunos e escolas e até o erário público. FENPROF está contra a aplicação da mobilidade especial aos docentes e reafirma: Não há professores a mais nas escolas; há, isso sim, um enorme desrespeito pela Escola Pública e pelos direitos dos seus profissionais e dos alunos que a frequentam.
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Feriado Terça-feira de Carnaval
De acordo com as convenções coletivas em vigor, aplicadas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado.
Ensino Particular e Cooperativo- Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Despacho n.º 747/2015 de 23/01 Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Despachos n.º 601 e 602/2015 de 21/01- complementos de formação para a docência
cursos de complemento de formação para a docência
No fio da navalha - Carvalho da Silva, publicado no JN em 24.01.2015
Um conjunto de acontecimentos, no plano nacional, europeu e mundial estão a marcar este início de 2015: encontramo-nos a participar, pela nossa ação ou inação, em grandes transformações e mudanças. Novos tempos estão emergindo. As nuvens negras adensam-se e podem dar origem a tempestade. A agitação moral e a de espírito já são fortes.
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01 - Tabelas de retenção na fonte para 2015
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01 - Aposentação
Decreto-Lei n.º 8/2015 de 14/01
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de pensão de velhice no âmbito do regime de flexibilização
Parar enquanto é tempo - Carvalho da Silva, publicado no JN em 10/01/2015
Se é verdade que estamos sempre a tempo de mudar, também é um facto que há situações em que os seres humanos, individual e coletivamente considerados, apesar de sentirem que prosseguindo no caminho em que se encontram desembocarão no precipício, não conseguem parar e muito menos mudar de rumo.
Municipalização da Educação
Segunda versão de contrato tenta tornear críticas mas mantém o essencial. Trata-se apenas de uma reescrita da primeira versão, numa tentativa de resposta às fortes críticas de professores, dirigentes escolares e autarcas.
"Governo pretende transformar os municípios em tentáculos do poder central"
Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF
