Alteração do Estatuto da Aposentação
Foi publicado hoje (13/8) o decreto lei nº 108/2019 que altera o Estatuto da Aposentação e o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada.
Leia o Decreto-Lei AQUI.
ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO: NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE
Esclarecimento de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.
Saiba mais AQUI, pelo IGeFE,:
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
- Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
- Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
- IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia
Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Regime de transição dos Leitores
FENPROF apresentou propostas para a melhoria do projeto de diploma na última ronda negocial com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Manifestação de Preferências Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 11 de julho até às 18:00 horas do dia 17 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
SPGL no Encontro Ciência 2019
Concentração - hoje/9 de julho, às 15h30, no Centro de Congressos de Lisboa
No primeiro dia do Encontro Ciência 2019, o Primeiro Ministro reconheceu que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos à Administração Pública (PREVPAP) foi insuficiente na regularização de docentes e investigadores e admitiu a necessidade de “criar novos mecanismos e fazer mais, e melhor”. Ler mais
Manifestação 10 de julho
Esta manifestação também nos diz respeito, para além da solidariedade com os/as trabalhadores/as que procuramos manter. Diz-nos respeito porque ..." Ao mesmo tempo e apesar dos avanços registados, o governo resiste a dar resposta aos problemas prementes dos trabalhadores, do povo e do País...
Precários no Ciência 2019. Participa!
O SPGL apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL)
O declarado compromisso de investimento na ciência e ensino superior do actual Governo pouco passou das declarações e nunca entendeu combater a precariedade nem reverter o quadro de subfinanciamento crónico das instituições. Os docentes, investigadores, gestores e comunicadores de ciência, técnicos, administrativos e as organizações promotoras desta iniciativa afastam-se e repudiam as declarações do Ministro de que se teria atingido o “pleno emprego” entre os doutorados. Tais declarações são reveladoras ou de um profundo desconhecimento do seu sector, ou de uma vontade deliberada de iludir a sociedade.
PELO FIM DA PRECARIEDADE LABORAL E PELA DIGNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS CIENTÍFICAS, PARTICIPA!
Projeto "Memórias" - Jantar final ano
No próximo dia 27 o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vai realizar um sessão, na sequência do projeto "Memórias", com a apresentação dos 16 trabalhos recebidos, compilados numa pequena brochura que será distribuída. Ler mais
Ver fotos:
. Sessão
. Jantar
Concursos: Reserva de Recrutamento 34
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 34ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de junho, até às 23:59 horas do dia 12 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).
Greve e concentração nacional - Lisboa - 15h junto ao MTSSS (Praça de Londres)
Os docentes das IPSS e Misericórdias exigem:
- O respeito pela Contratação Coletiva;
- A aplicação e cumprimento efetivo das Convenções Coletivas publicadas para estes setores;
- Um Contrato Coletivo de Trabalho que equipare as condições de trabalho às do Ensino Público, horário, carreira e salários dignos;
- O reconhecimento do tempo de serviço dos Educadores de Infância a exercer funções em Creche para todos os efeitos, incluindo carreira e concursos
Ida ao Teatro S. Luís - 23 de junho
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.
Recuperação parcial do tempo de serviço
Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.
Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.
O Secretariado Nacional