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NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 5

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

  • PREVPAP passa de embuste a farsa (caso da UAlg)
  • Homologações retidas há 4 meses no Ministério das Finanças
  • Instituições discriminam requerentes com parecer homologado
  • Hipocrisia e falta de coragem de responsáveis académicos
  • Terminada 1ª fase de apreciação dos requerimentos nas CAB

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Concursos: Reserva de Recrutamento 28

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 29 de abril, até às 23:59 horas do dia 30 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Concursos: Reserva de Recrutamento 27

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 27ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 22 de abril, até às 23:59 horas do dia 23 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Posição da FENPROF sobre a nova modalidade de roubo de tempo de serviço aprovada pelo Governo

Governo mantém roubo aos professores admitindo, apenas, que escolham a forma de lhes serem apagados mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido

Professores não abdicam da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D) que cumpriram e acreditam que a Assembleia da República reporá a justiça Ler mais

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FAQ / Reposição de Horas de Formação (nos Cursos Profissionais)

FAQ / Desgaste profissional e horário semanal de trabalho docente: Reposição de Horas de Formação (nos Cursos Profissionais)

A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.

(...) Esclareça aqui as suas dúvidas

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Delegados a eleger ao 13º Congresso da FENPROF

1. Nos termos dos números 1, 2 alínea a) e 3 do art.º 4 do regulamento do 13º Congresso Nacional dos Professores da FENPROF, a realizar em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, a distribuição dos delegados por setores e regiões da área abrangida pelo SPGL é a seguinte: Ler mais

Descarregue pdf do Regulamento

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Progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

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Excelente presença do SPGL na grande manifestação de professores

No dia 23 os professores voltaram a dar público conhecimento da sua força e vontade de lutar através de uma enorme manifestação nacional que encheu a Avenida da Liberdade e desaguou no mítico Terreiro do Paço. O SPGL esteve “em força” contribuindo inegavelmente para o sucesso desta iniciativa.
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Concursos: Reserva de Recrutamento 26

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 26ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 25 de março, até às 23:59 horas do dia 26 de março de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Sindicatos da FENPROF entregaram primeiras ações em tribunal contra as ultrapassagens de professores na carreira

Os Sindicatos da FENPROF entregaram, esta manhã, as primeiras ações em tribunal pelo facto de cerca de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento. (...)

Veja aqui as declarações de Mário Nogueira.

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