PROTESTO Professores e Educadores | MOBILIDADE POR DOENÇA
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam
Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).
A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano.
O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais
FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF. Ler mais
OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023
A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT
SPGL presente no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro
Juntamente com outros Sindicatos da Administração Pública, designadamente da FENPROF, SPGL participou esta terça-feira, 2 de julho, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, no Plenário de Sindicatos convocado pela Frente Comum.
Plenário de Sindicatos | Frente Comum
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
Plenário de Sindicatos — Residência Oficial do P.M., 2 de julho, 15h
Esta terça-feira, 2 de julho, a partir das 15h, os sindicatos dos trabalhadores da Administração Pública vão estar reunidos em Plenário, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa. O SPGL apela à participação de professores, educadores e investigadores. Ler mais
Encontro Ciência 2024 | Concentração contra a precariedade na Ciência
Na próxima quarta-feira, 3 de Julho, a partir das 9 horas, na Alfândega do Porto, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação. Ler mais
Aposentados em 2024 e a lei em vigor
Com o título “Um alerta aos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2024 e as injustiças que os pensionistas do setor privado e público continuam a sofrer que resultam da lei, que urge eliminar”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho. Ler mais
Ler estudo completo (pdf para download) em https://www.eugeniorosa.com/Articles/Download/493?handler=Signup
Manifestação (União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN) | Semana de Esclarecimento ACÇÃO E LUTA
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
É substituir a força da razão pela razão da força
A missão dos sindicatos abarca a intervenção cívica na defesa de ideais e princípios que se afigurem importantes para o contexto onde trabalham e vivem os seus associados. Foi com este dever cívico e ético que o SPGL tomou posição sobre chamar a polícia para expulsar estudantes das Faculdades quando estes se encontram a realizar protestos sobre questões que os preocupam. Ler mais
Frente Comum | Jornada Nacional de Luta da Administração Pública
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realizou, no passado dia 17 de maio, uma importante Jornada Nacional de Luta. Milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo professores, educadores e investigadores, manifestaram-se das mais diversas formas em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa do reforço dos serviços públicos. Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho IPSS - Revisão Salarial para 2024
A FENPROF chegou a acordo com a CNIS, na revisão do CCT, com vista aos aumentos salariais para 2024, que aguarda publicação no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
Reavaliar a legislação e melhorar estatuto funcional, horários e meios
Realizou-se em 4 de junho um plenário sobre as condições de trabalho dos docentes de Educação Especial, aberto aos docentes de EE, incluindo os da Intervenção Precoce, associados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes
Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
Reinscrição dos docentes na CGA
A FENPROF, uma vez mais, pressiona o governo para que resolva o problema da reinscrição dos docentes na CGA. Ler mais
Horários e outras condições de trabalho
Tarda uma intervenção consistente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
O compromisso da FENPROF é com todos os professores
Foi com o propósito de resolver com urgência os inúmeros problemas que afetam a Escola Pública e a profissão docente que a FENPROF entregou, logo na primeira reunião com a equipa que agora tutela o MECI, uma Proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura. Ler mais
Escola Pública, conquista de Abril!
As intenções manifestadas no Programa do Governo quanto a uma gestão ainda menos democrática, ao aprofundamento da municipalização e da transferências de competências, uma nova alteração do modelo de concursos com base na ava-
liação, assim como do modelo de avaliação de desempenho docente, entre outras, são preocupantes quanto ao caminho que a Escola Pública terá nos próximos tempos. Ler mais