O Meu Livro Quer Outro Livro | «El-Rei, nosso senhor, Sebastião José», de Ana Cristina Silva | 20 de março, 16h, Sede SPGL
Apresentação de «El-Rei, Nosso Senhor, Sebastião José», de Ana Cristina Silva, por Álvaro Laborinho Lúcio.
ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária
17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Discussão e votação do novo ECIC na AR | 11 de março, 9h30
Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CEC. Ler mais
8 de Março - Dia Internacional da Mulher | SPGL participou na Manifestação Nacional de Mulheres (MDM)
Professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL, particparam no dia 8 de Março de 2025 (Dia Internacional da Mulher) na Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
Galeria (Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025).
Reinscrição na CGA | Plenário do Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre inconstitucionalidade da chamada lei interpretativa
Mais de três decisões dos tribunais de primeira instância consideraram inconstitucional a Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, e, por esse motivo, terão de ser remetidas ao Tribunal Constitucional, pelo Ministério Público, para apreciação da referida lei. No caso da FENPROF já são cinco as decisões naquele sentido. Ler mais
Encontro Nacional da Educação Inclusiva
21 março | E. S. D. Dinis, Lisboa
Os sindicatos da FENPROF promovem o Encontro Nacional de Educação Inclusiva, sob o mote «Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Resposta Necessárias!».
Este encontro será certificado como ação de curta duração. Haverá justificação de faltas, ao abrigo da LTFP, para os participantes.
Plenário Nacional de Professores e Educadores - FENPROF (ISCTE, Lisboa, 7 de março de 2025)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Reunião no MECI sobre os problemas no Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo
No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais
.png?v=638778195604608079)
Academia de Amadores de Música: um problema sem solução à vista!
A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.
As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.
Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.
O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.
ALERTA: A Segurança Social na mira dos grandes grupos económicos
1 - Em 14 Anos, a Segurança Social de 111311 milhões de € que não recebeu, 59787 milhões de € deveram-se à evasão e à fraude. Essa a verdadeira razão que corrói a sua sustentabilidade. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 24 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 11 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
Visita cultural a Setúbal e Palmela | 3 de abril
No dia 3 de abril de 2025, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados promoverá uma visita cultural a Setúbal e Palmela.
Plenário sobre reunião de 26 de fevereiro no MECI
Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).
Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI
A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.
Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.
Revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD) prossegue na segunda-feira, 3 de março
A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).
Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 23 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 10 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 5 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
FENPROF entrega na Assembleia da República um abaixo-assinado pela integração dos investigadores na carreira
No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR. Ler mais