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Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026

Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais

Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!

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Projeto “Troca de Saberes” - Com Sérgio Baptista | Como se faz uma série / filme?

Quantas pessoas estão envolvidas? Como se escolhe os locais para filmar? Como se escolhe os atores para um projeto? O que está por detrás da câmara?

A todas estas perguntas Sérgio Baptista, diretor de produção, irá responder na sessão dinamizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, no dia 30 de outubro, às 15h30m, na sede do SPGL. Ler mais

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da  candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções -  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

SIGRHE

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Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica | O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)

FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.

De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.

A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.

Inscrições para o Plenário

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Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre

Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL…

No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo.

Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados

Submeter testemunho

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17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais

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Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Consulte Nota Informativa

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Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30

Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.

Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República

Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!

Consultar folheto | Ler mais

» Pré-aviso de greve emitido para 23 de outubro

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O estranho processo de “revisão” do ECIC e a Manifestação Nacional de Investigadores em Lisboa a 23 de outubro

Os investigadores de ciência com contratos de trabalho (infelizmente uma percentagem grande destes ainda trabalha com contratos de bolsa …) com Instituições da Administração Pública portuguesa têm esses contratos regulados por um Estatuto que data de 1999. Chama-se Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e encontra-se em pleno vigor. Ler mais

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10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa | “50 anos de Abril, 50 anos de luta, esperança e confiança no futuro”

Na presença de 75 delegados dos sindicatos membros e alguns convidados, a sessão do 10º Encontro de Inter-Reformados de Lisboa, que decorreu em 27 de setembro 2024 no Auditório do SITAVA, Olivais, iniciou-se com a passagem de um filme sobre o 25 de Abril e o movimento sindical. O nosso Departamento (DA/SPGL) esteve representado por 6 dos seus dirigentes. Ler mais