O ano letivo 2023/2024 antevê-se como um dos momentos mais críticos na história recente do ensino superior e da investigação científica em Portugal, atendendo à elevadíssima importância das várias alterações de políticas que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Governo e a Assembleia da República se propõem levar a cabo para estes sectores,... Ler mais
A contratação coletiva é um direito exercido pelos sindicatos, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Para o SPGL no âmbito da FENPROF, a luta sindical no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, tem tido como prioridade a negociação de Convenções Coletivas que garantam melhores condições de trabalho, nomeadamente, carreiras e salários dignos do exercício da profissão docente nestes setores de ensino. Ler mais
O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais
Na nossa luta mais que justa pela defesa da Escola Pública e pelos direitos da nossa profissão, não raras vezes nos esquecemos que muitas foram as conquistas ao longo destes quase 50 anos, fruto de muitas lutas travadas pelos sindicatos da FENPROF, da qual o SPGL faz parte, e pelos professores e educadores portugueses. Ler mais
Nos últimos anos, em particular desde o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, os professores têm vindo a ser desrespeitados. Longe vai o tempo em que ser professor era das profissões mais nobres e respeitadas. Ler mais
A Escola Pública e a Educação Pré-escolar são uma conquista de Abril! A Constituição da República Portuguesa de 1976 refere, no seu artigo 74.º, que incumbe ao Estado criar um “sistema público e desenvolver o sistema geral da educação pré-escolar”. Ler mais
Professores dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
A FENPROF vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho. Ler mais
Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores. Ler mais
A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
Durante vários anos o SPGL e a FENPROF lutaram pelo reconhecimento do tempo de serviço em creche como serviço docente, tendo desenvolvido várias iniciativas para esse efeito, nomeadamente reuniões com o Ministério da Educação, com os grupos parlamentares e ainda concentrações de educadores de infância junto às instalações daquele ministério. Após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em creche. Ler mais
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).
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Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado. Ler mais
A precariedade laboral é um grave problema que há muito afeta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) e que se tem vindo a agudizar significativamente nos últimos anos, com elevado prejuízo para milhares de trabalhadores científicos, em que se incluem os investigadores científicos e os docentes do ensino superior. Ler mais
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