Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Portaria n.º 978-A/2014, de 19 /11- Apoio financeiro a Ass e Cooperativas de Ens Esp s/ fins lucrativos e IPSS
Apoio financeiro a Associações e Cooperativas de Ensino Especial s/ fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11 -altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,
FENPROF E AEEP concluem, sem acordo, processo de conciliação que visava aprovação de novo CCT
Chegou ao fim o processo de conciliação que decorria no MSESS, pelo qual se pretendia chegar a consenso com vista à celebração de um acordo que permitisse a existência de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino particular e Cooperativo.
Protesto em Sesimbra, junto ao Externato Santa Joana
Em ação promovida pelo SPGL, trabalhadores e utentes do Externato Santa Joana, em Sesimbra, voltaram a protestar no dia 13 de novembro, contra salários em atraso e aumento das mensalidades.
Portaria n.º 949-A/2014 - de 11/11 - Contratos de Cooperação
Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015,
Conferência de Imprensa da FENPROF denuncia negociação "em segredo" da municipalização da Educação
FENPROF denuncia - o Governo negoceia transferência de competências em matéria de Educação, incluindo os docentes, para as autarquias, em ambiente de grande secretismo.
Despacho n.º 13529/2014 -Candidatura para compensação financeira remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
Portaria n.º 920/2014 -5/11 - serviços de transporte escolar dos alunos com NEE
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Reunião de Conciliação FENPROF – AEEP 4/11/2014
Sem ceder em aspetos que são fundamentais ao exercício da profissão docente, FENPROF mantém disponibilidade para negociar...
Na sequência das reuniões realizadas pelos Sindicatos da FENPROF, em todo o país, a delegação sindical colocou na mesa de discussão os aspetos a que os professores deram maior importância. Desde logo, as questões relacionadas com horários de trabalho, referindo que...
Petição sobre a Carreira de Investigação Científica
Pode parecer que este assunto das alterações à carreira de investigação científica que é desígnio do MEC, via Secretária de Estado da Ciência que se usa do biombo da ANICT, apenas afetará os investigadores.
FENPROF toma posição sobre propostas da ANICT relativamente à carreira de Investigação Científica
ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...
Reunião de Professores do EPC - Contrato Coletivo de Trabalho
LISBOA, AUDITÓRIO DO SPGL 28. OUTUBRO. 2014. 17h30
Em agenda: Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo – posições a defender pela FENPROF
Ensino Particular e Cooperativo
A FENPROF tudo fará para que nesta negociação com a associação representativa do patronato (AEEP) se encontrem pontos de convergência que permitam celebrar um novo contrato coletivo de trabalho substitutivo do que ainda se encontra em vigor.
Comunicado Ensino Superior
Os investigadores e docentes são convidados a exibirem sinais negros de “luto” nos seus locais de trabalho em “luta” contra ilegalidades e erros graves das avaliações da responsabilidade da FCT
Propostas da FENPROF sobre horários e carreira para o processo de conciliação em curso
Realizou-se no passado dia 29 de setembro a segunda reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP, suscitada pela FENPROF ao MSESS com vista a impedir a caducidade do CCT e salvaguardar os legítimos interesses dos professores em exercício de funções no ensino particular e cooperativo.
Ensino Particular e Cooperativo - Adesão ao CCT FENPROF/AEEP
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão
Comunicado de Imprensa da Coordenação Nacional do 1º CEB da FENPROF
Todo o trabalho com alunos deve ser considerado componente letiva
A Coordenação Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico, da FENPROF, reunida no dia 12 de setembro de 2014, fez a análise, discussão e balanço dos problemas sentidos pelos Professores deste setor de ensino, no arranque de mais um ano letivo.
CCT - ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO: 1ª REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO
Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas. As partes manifestaram disponibilidade para negociação tendente a um acordo final consubstanciado num novo CCT.