Foi publicada a Portaria nº 277/2011 que vem alterar os artigos 8º, 9º, 10º e 15º da Portaria nº 1234-A/2010, nomeadamente a gestão flexível do currículo nos 2º e 3º ciclos de escolaridade e o montante do apoio financeiro a conceder, ...
Documento geral do Secretariado Nacional da FENPROF
Ordem de Trabalhos:1. As medidas anunciadas pelo governo e os seus impactos nas escolas...
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
documento geral do Secretariado nacional da FENPROF Programa provisório Regulamento Geral da Conferência - Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
A FENPROF reuniu, no Ministério da Educação e Ciência (MEC), com o respectivo Ministro e o Secretário de Estado do Ensino Superior. Partindo dos três principais desafios que, do ponto de vista da FENPROF, o sistema enfrenta, apresentaram-se as questões a necessitar de uma clarificação, em alguns casos urgente
Direcção Regional de Lisboa
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011.
Os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Particular, IPSS e Misericórdias irão juntar-se aos seus colegas do ensino público no próximo dia 12 de Março no Campo Pequeno...
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
Em Lisboa como em todo o país (com excepção da Madeira e Açores) os professores das escolas de ensino particular reuniram-se para discutir as incidências que as alterações dos critérios de financiamento e as propostas de alteração ao C.C.T. apresentadas pela AEEP...
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Apesar da comissão negociadora sindical ter enviado à CNIS em 21 de Maio de 2010 proposta de revisão salarial e após nossa insistência, veio agora a CNIS finalmente agendar uma primeira reunião de negociação...
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas
Na sequência do pedido de parecer do SPGL à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por motivo de violação do direito à dispensa para amamentação de uma docente a exercer funções num estabelecimento de Ensino particular, veio esta Comissão dar razão inequívoca ao entendimento por nós apresentado....
Direcção Regional de Lisboa | Setúbal | Oeste
