Horário dos professores de Educação Especial
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
Alargamento do prazo para conclusão da habilitação profissional
Na sequência da publicação do Despacho nº 10811/2011 de 1 de Setembro, o actual Governo reconheceu a escassa oferta de cursos habilitadores da profissionalização. Nessa medida, alargou o limite do prazo para obtenção da habilitação profissional...
Cortes no financiamento
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
3.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação - 4 e 5 de Novembro de 2011 em Lisboa
documento geral do Secretariado nacional da FENPROF Programa provisório Regulamento Geral da Conferência - Regulamento Eleitoral dos Delegados do SPGL
Contrato colectivo entre a AEEP e a FENPROF e outros. Alteração salarial e outras e texto consolidado
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
Questões apresentadas ao Governo
A FENPROF reuniu, no Ministério da Educação e Ciência (MEC), com o respectivo Ministro e o Secretário de Estado do Ensino Superior. Partindo dos três principais desafios que, do ponto de vista da FENPROF, o sistema enfrenta, apresentaram-se as questões a necessitar de uma clarificação, em alguns casos urgente
Plenários de Docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Direcção Regional de Lisboa
FENPROF chega a acordo com AEEP sobre carreira, avaliação e horário dos docentes
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011.
Docentes do Privado ao Campo Pequeno
Os docentes do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Profissional Particular, IPSS e Misericórdias irão juntar-se aos seus colegas do ensino público no próximo dia 12 de Março no Campo Pequeno...
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
Ensino Particular: Professores defendem os seus direitos
Em Lisboa como em todo o país (com excepção da Madeira e Açores) os professores das escolas de ensino particular reuniram-se para discutir as incidências que as alterações dos critérios de financiamento e as propostas de alteração ao C.C.T. apresentadas pela AEEP...
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Revisão Salarial do C.C.T entre a CNIS e a FENPROF
Apesar da comissão negociadora sindical ter enviado à CNIS em 21 de Maio de 2010 proposta de revisão salarial e após nossa insistência, veio agora a CNIS finalmente agendar uma primeira reunião de negociação...
Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos
O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas
CITE dá razão ao SPGL - (Violação do Direito à Dispensa para Amamentação de uma docente do Ensino Particular)
Na sequência do pedido de parecer do SPGL à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), por motivo de violação do direito à dispensa para amamentação de uma docente a exercer funções num estabelecimento de Ensino particular, veio esta Comissão dar razão inequívoca ao entendimento por nós apresentado....
Plenários de Docentes do Ensino Particular e das IPSS e Misericórdias
Direcção Regional de Lisboa | Setúbal | Oeste
Aviso - Anúncio nº 8728/2010
Na sequência do supra identificado AVISO constante do site do SPGL, (citação de contra – interessados na acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos, interposta por docente no âmbito do concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente de educação especial) cumpre-nos esclarecer o seguinte:
Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF - Deliberação da Comissão Paritária
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária...
Negociação do Contrato Colectivo para o Ensino Particular e Cooperativo
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
Postos de trabalho em perigo no Ensino Superior Privado
Algumas instituições de ensino superior particular e cooperativo aproveitam, como de costume, este período que imediatamente antecede as férias para, com pretextos vários, despedir parte do seu pessoal docente