Nota à Comunicação Social | 30 de julho de 2026 - Auditório do SPGL - 12h00
Eventual encerramento da Associação de Actividades Sociais do Bairro 2 de maio (IPSS) com 50 anos de atividade educativa e social à comunidade
Exames | SPGL denuncia convocatórias ilegais!
No que toca à interrupção de férias dos docentes, o SPGL irá acompanhar todos os casos que lhe sejam comunicados, intervindo sempre que se verifiquem atuações contrárias à lei, quer junto das entidades competentes, quer através dos meios jurídicos que se revelem necessários. Para que a intervenção seja eficaz, é fundamental que os docentes façam chegar ao SPGL prova concreta das situações ocorridas e recomenda que seja utilizada a minuta para o efeito. Ler mais
FENPROF acompanha processo de revisão do DL 54/2018 (Inclusão)
No âmbito do processo de discussão pública do documento de revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, a FENPROF, sempre atenta aos processos que impactam diretamente as escolas e o trabalho dos professores, também analisou detalhadamente a proposta do Governo. Ler mais
Assista à gravação do Plenário do dia 14 de julho.
FENPROF requer negociação suplementar sobre recrutamento e colocação de docentes
A FENPROF requereu ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a negociação suplementar sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes, considerando que subsistem divergências muito relevantes relativamente às propostas apresentadas pelo governo. Ler mais
SPGL e FENPROF consideram inaceitável o modelo de pagamento imposto aos professores classificadores
O SPGL e a FENPROF consideram absolutamente inaceitável que, perante um processo que obrigou professores a trabalhar em condições excecionais e, em muitos casos, em dias suplementares de descanso semanal, se pretenda agora estabelecer uma compensação assente no pagamento de apenas 1 euro por resposta classificada. Ler mais
Exames Nacionais 2026: Docentes classificadores não podem ser obrigados a alterar férias para suprir falhas do Ministério
Perante as situações que têm sido reportadas, o SPGL e os sindicatos da FENPROF recomendam aos docentes que:
- não aceitem pressões informais através de telefonemas ou mensagens;
- exijam que qualquer convocatória seja efetuada por escrito;
- solicitem a fundamentação concreta da alegada necessidade imperiosa, a qual não deve ser genérica, mas sim referente à situação específica de cada docente;
- guardem prova de todos os prejuízos eventualmente sofridos;
- contactem o sindicato antes de tomarem qualquer decisão.
Acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho com a CNIS para 2026 – IPSS
Informamos que foi alcançado o entendimento para a atualização do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a CNIS para 2026.
Entre as principais matérias acordadas neste processo negocial destacam-se:
- Atualização salarial de 80 € para o primeiro nível das tabelas B-1 e B-4 e de 50 € para os restantes;
- Aumento do subsídio de refeição para os 5,50€;
- Crédito de horas sindicais para delegadas/os alargado para as 8 horas mensais. Ler mais
Decreto-Lei n.º 146/2026
Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criada pelo Decreto-Lei n.º 374/91, de 8 de outubro, na Universidade Nova de Lisboa, mantendo a sua natureza politécnica para todos os demais efeitos legais.
Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva: FENPROF preocupada com riscos que a proposta do MECI apresenta
Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais
Trabalhadores Científicos unidos em Defesa da Ciência Pública e pelo Fim da Precariedade na Ciência
Numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais os investigadores e trabalhadores científicos reuniram-se numa concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais
Entrega de Carta Aberta ao MECI: "Pelo futuro do Ensino Artístico Especializado e pela valorização dos seus professores"
A FENPROF, juntamente com uma delegação de professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) privado, entregará ao Ministro da Educação uma Carta Aberta, na qual denuncia a grave situação de subfinanciamento que afeta este setor e exige medidas urgentes para garantir a sua sustentabilidade e a valorização dos seus profissionais. Ler mais
Revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Educação Inclusiva)
Ordem de Trabalhos:
. A revisão do regime jurídico da Educação Inclusiva
. Proposta do governo/MECI
. Posição da FENPROF
Clica aqui para aceder, a partir das 17 horas do dia 14 de julho
Docentes das Artes Visuais e Audiovisuais do Ensino Artístico Especializado continuam sem respostas
A recente publicação da Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho, que fixa as vagas para os concursos interno e externo de seleção e recrutamento de docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano letivo de 2026/2027, volta a ignorar os docentes das áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto. Ler mais
FENPROF não ratifica o Regulamento da avaliação do desempenho dos investigadores científicos
A FENPROF foi convocada pela Secretaria de Estado da Ciência e Inovação (SECI) para a cerimónia de assinatura do acordo com as organizações sindicais relativo ao diploma que aprova o Regulamento da avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, adaptando o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3). Ler mais
Aviso de abertura de Concurso Externo da Casa Pia
Concurso externo da Casa Pia irá decorrer a partir do dia 3 até às 23.59 horas do dia 9 de julho de 2026.
A candidatura ao concurso é formalizada, mediante o preenchimento de formulário eletrónico disponível em www.casapia.pt.
O Aviso de abertura pode ser consultado aqui: Aviso n.º 16512/2026/2, de 2 de julho | DR
Aviso n.º 16512/2026/2
Concurso externo para ocupação de 12 postos de trabalho, na carreira docente, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Plenário Nacional de Docentes (online) | 29 de junho 2026 - 17h00
Ordem de Trabalhos
- Informação sobre a reunião de 26 de junho com o MECI/governo, no âmbito da negociação do ECD –Tema 2: Recrutamento e admissão;
- Análise da lentidão e dispersão do processo de revisão;
- Apresentação das posições e propostas do MECI e da FENPROF, bem como outras matérias suscitadas pela Federação;
- Enquadramento da importância da derrota do pacote laboral para os docentes e o contributo da ação reivindicativa que a tornou possível;
- Outros assuntos de interesse sindical
Participa através do link
26 de junho, 16:30 horas | Reunião de negociação: Tema 2 da Revisão do ECD
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
De acordo com comunicação remetida pelo MECI, tal corresponderá ao prosseguimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, através de uma reunião negocial, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a realizar no próximo dia 26 de junho de 2026, às 16:30 horas, nas instalações sitas na Avenida Infante Santo. Ler mais
Exames Nacionais: Atrasos, falhas organizativas e a responsabilidade do Estado perante os alunos
À FENPROF têm chegado relatos de professores classificadores do exame nacional de Português do 12.º ano que, apesar de o período de classificação decorrer entre 23 de junho e 5 de julho, continuam sem receber as credenciais e os códigos indispensáveis para aceder às provas que lhes foram atribuídas. Há que dizer que estes relatos vêm somar-se a diferentes notícias de erros e problemas verificados com as provas e os exames nacionais. Ler mais
FENPROF denuncia injustiça que afeta docentes do grupo 210 (Português/Francês)
A FENPROF vem denunciar uma situação que afeta os docentes do grupo de recrutamento 210 (Português e Francês, 2.º Ciclo) que considera profundamente injusta e incoerente no sistema educativo português. Ler mais