SPGL mantém intervenção junto da UPL
Proposta para resolver a situação dos docentes convidados continua a evoluir e aproxima-se de uma solução positiva.
Exige-se agora a sua implementação.
No dia nove de setembro, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), Sindicato afeto à FENPROF, voltou a reunir com o Reitor da Universidade Politécnica de Lisboa (UPL) sobre a situação dos docentes convidados, na sequência dos problemas surgidos no final de julho com as condições propostas para a renovação dos contratos, com graves prejuízos para os docentes afetados. Esta reunião realizou-se no seguimento do que havia ficado acordado com o Reitor no encontro de 20 de agosto, no qual este se havia comprometido a procurar uma solução para os problemas identificados e a voltar a reunir com o SPGL para apresentar os desenvolvimentos entretanto ocorridos.
Cumprindo esse compromisso, o Reitor apresentou as linhas mestras de uma proposta que procura responder aos problemas mais imediatos relacionados com a renovação dos contratos dos docentes convidados. Tratava-se ainda de uma proposta parcial, que seria apresentada e discutida com os presidentes das várias escolas na reunião do Conselho Permanente da UPL, a realizar durante a tarde desse mesmo dia, ficando algumas situações ainda a necessitar de solução. Segundo o Reitor, esta proposta tornou-se possível na sequência da resolução, durante o mês de agosto, dos problemas que afetavam a execução de um projeto do PRR com grande impacto financeiro para a UPL. Com esses constrangimentos ultrapassados, voltaram a ficar disponíveis verbas que tinham sido afetas a garantir a execução desse projeto. A esta disponibilidade irão acrescer verbas entretanto prometidas para compensar encargos decorrentes de alterações legislativas, reforçando as condições financeiras para apoiar as escolas com maiores dificuldades na renovação dos contratos dos docentes.
Na proposta que o Reitor apresentou ao SPGL, as escolas poderão proceder às renovações dos contratos para o ano letivo de 2026/2027 nos moldes habitualmente praticados: por 12 meses, quando os docentes desempenhem funções ao longo de todo o ano letivo, e por 6 meses, quando as funções sejam exercidas apenas durante um semestre. A proposta prevê igualmente que, em regra, sejam mantidas a categoria de equiparação e a percentagem de contratação correspondentes às funções e ao serviço previstos, não devendo o constrangimento financeiro que esteve na origem deste problema determinar a sua redução. Eventuais alterações deverão resultar apenas das funções e do serviço efetivamente previstos para cada docente.
Estas orientações representam um avanço importante e mostram que a intervenção desenvolvida pelo SPGL, através do contacto permanente com os docentes, da pressão junto da Reitoria e da apresentação de propostas concretas, tem contribuído para fazer avançar um processo que, há poucas semanas, ameaçava causar graves prejuízos a muitos colegas. Note-se que para os colegas cujos contratos ainda não foram renovados, a solução agora apresentada poderá permitir que a renovação se faça nas condições que deveriam ter sido asseguradas desde o início. Subsiste, contudo, o problema dos colegas que, entretanto, ficaram sem contrato. Relativamente ao período já decorrido, foi colocada a dificuldade de não existir enquadramento legal que permita simplesmente repor retroativamente uma contratação que deixou de existir. O SPGL considera que é necessário continuar a procurar uma solução para estes colegas. Ficou, por isso, agendada uma nova reunião para a tarde de 15 de setembro.
Na próxima reunião será possível conhecer o que resultou da discussão da proposta no Conselho Permanente e quais as medidas que serão efetivamente implementadas, bem como continuar a procurar uma resposta para os colegas que entretanto ficaram sem contrato. Será também retomada a discussão de outras matérias importantes para os docentes da UPL, incluindo a estratégia de abertura de concursos que permita a integração na carreira dos docentes que asseguram necessidades permanentes das escolas e algumas das alterações introduzidas este ano no Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da UPL, relativamente às quais o SPGL tem questões e preocupações a colocar à Reitoria.
Sabendo-se que a concretização das contratações caberá às próprias escolas, torna-se essencial conhecer a forma como as suas direções pretendem proceder às renovações e responder às situações concretas dos seus docentes. Nesse sentido, o SPGL irá solicitar reuniões às direções das diferentes escolas da UPL, para acompanhar a aplicação das soluções encontradas e contribuir para a resolução dos problemas que ainda subsistam.
Este trabalho continuará a ser desenvolvido em estreita ligação com os docentes. Após a reunião de 15 de setembro, será realizado um novo plenário sindical on-line para dar conta dos desenvolvimentos, esclarecer dúvidas e discutir os passos seguintes. Ainda nessa semana, serão também realizados plenários presenciais em várias escolas da UPL. Existe uma base comum aos problemas identificados, mas há particularidades próprias de cada escola que importa conhecer melhor. Estes plenários permitirão ouvir diretamente os docentes sobre as situações que os afetam, continuar a identificar os problemas específicos de cada realidade e preparar de forma mais informada a intervenção do Sindicato junto das respetivas direções.
Importa ainda saber que o Reitor também informou que irá promover, ao longo deste ano letivo, uma discussão na UPL sobre as regras e a metodologia a adotar nas renovações dos contratos dos docentes convidados, com vista à definição de um novo enquadramento a aplicar a partir do ano letivo de 2027/2028. Para o SPGL, é fundamental que essa discussão seja feita com tempo, transparência e participação dos docentes, evitando que volte a repetir-se uma situação como a verificada este ano.
Os desenvolvimentos registados constituem um sinal positivo e mostram a importância de manter uma intervenção sindical firme e persistente, pressionando, apresentando propostas e procurando construir soluções concretas para os problemas dos docentes, como o SPGL tem feito desde o primeiro momento. A mobilização dos docentes e a intervenção do nosso Sindicato permitiram abrir um caminho para a resolução de problemas que, há poucas semanas, estavam a provocar graves prejuízos a muitos colegas. É por isso que consideramos que, neste momento, existem condições para continuar a apostar na negociação sindical e procurar, por esta via, resolver as situações que ainda permanecem em aberto. O SPGL não abdica, naturalmente, de outras formas de intervenção e de luta se estas vierem a revelar-se necessárias. Importa agora assegurar que os compromissos assumidos se traduzem em soluções concretas, continuar a ouvir e mobilizar os docentes e intervir junto da Reitoria e das escolas para que nenhum dos problemas identificados fique por resolver.
Este processo mostra que vale a pena estarmos organizados, unidos e mobilizados. É com mais participação e mais sindicalização que reforçamos a força do SPGL e a capacidade de defender os direitos, as carreiras e as condições de trabalho de todos.
Junta-te a nós! Sindicaliza-te!
Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL