Por considerarmos ter-se verificado uma interpretação errada do ponto 8 da Nota Informativa sobre a Mobilidade Interna e Contratação Inicial - Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades temporárias, de 30 de agosto,... Ler mais
A permanência de Portugal no euro ou a sua saída é um tema fundamental para o país e que urge discutir abertamente. Só deste modo poderemos preparar-nos para enfrentar uma eventual saída, reduzindo os seus efeitos negativos. Ler mais
O Correio da Manhã de hoje, 5 de setembro, na página 51, destaca uma das muitas afirmações de Passos Coelho neste fim de semana: “Não vale a pena virem com o espantalho da austeridade” Ler mais
Ministério da Educação corta financiamento a colégio (Instituto Vaz da Serra) para não duplicar a factura para o contribuinte.
Câmara da Sertã financia-o em 200 000 €.
M. Micaelo
Não deveria ser novidade nem merecer grande aplauso. Mas o descalabro dos dois últimos anos do consulado de Nuno Crato justifica a satisfação de nos últimos dias de agosto as escolas receberem, segundo o ME, todos os professores para os horários apresentados a concurso. Ler mais
António Avelãs
Após queixa apresentada pela FENPROF, Comité Conjunto de Especialistas OIT/UNESCO solicita mais informação e admite tomar posição junto do Governo Português
Agosto aproxima-se do fim. Ressurge o debate político, com os partidos apresentando as suas análises e propostas. As primeiras intervenções são, em regra, muito generalistas, mas fornecem indicações quanto aos rumos delineados e às consequências que cada força assume relativamente às opções tomadas desde o outono passado. (...)
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Divulgação da lista definitiva de colocação homologada - aviso n.º 13639-A/2015, de 23 de novembro de 2015
Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Reforça a proteção aos docentes na doença
Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
