FENPROF: Docentes de língua gestual não devem ser contratados como técnicos
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados, e a Fenprof admite convocar uma concentração frente ao Ministério da Educação se a alteração não ficar consagrada no novo diploma de concursos.
Em conferência de imprensa hoje, em Lisboa, na sede da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conjunto com a Afomos (associação de docentes de LGP), o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, adiantou que se na reunião da próxima sexta-feira -- a última reunião regular do processo negocial de revisão do diploma do concurso de professores -- não ficar consagrado em ata negocial a criação de um grupo de recrutamento para estes docentes haverá uma concentração no dia 17, pelas 11:00, em frente ao Ministério da Educação (ME).
A criação deste novo grupo de recrutamento deverá ter efeitos a partir do próximo concurso, ou seja, para o próximo ano letivo, permitindo que já em setembro estes docentes sejam contratados como professores e não como técnicos especializados, uma data que seria simbólica, tendo em conta que se assinalam os 20 anos da consagração da LGP na Constituição portuguesa.
"A realização deste plenário nem depende de nós, depende essencialmente do ME. Se no dia 13 ficar resolvido, está resolvido. Se não ficar resolvido, no dia 17, pelas 11:00 realizaremos junto ao ME um plenário de professores de LGP que concentrando-se aí aprovarão um documento, a ser depois entregue ao ME, com um pedido de audiência", disse Mário Nogueira aos jornalistas.
O secretário-geral da Fenprof referiu que serão convidados a estar presentes na concentração representantes de todos os grupos parlamentares.
"Queremos que aqueles que nos têm dito sempre que estão de acordo que levem ali o seu testemunho, que vão apoiar estes professores", disse Mário Nogueira, que afirmou também que em torno desta questão "o consenso existe", mesmo ao nível governamental, mas que falta traduzir esse consenso em ações.
Mário Nogueira referiu que a inexistência de um grupo de recrutamento impossibilita que estes professores tenham acesso a um lugar nos quadros, a uma carreira, e ao ordenado mínimo pago a um professor, que ronda os 1.500 euros brutos para o escalão inicial na carreira.
Enquanto técnicos especializados, os professores de LGP recebem cerca de menos 300 euros por mês face aos colegas do 1.º escalão.
Alexandra Perry, presidente da Afomos e professora de LGP, disse na conferência de imprensa que estes docentes têm tido "uma grande luta ao longo dos anos para tentar levar à igualdade" as questões que se lhes colocam.
"O que pedimos é que exista um grupo de recrutamento para a nossa área. Damos aulas, fazemos avaliações, fazemos sumários, somos professores. Muitas vezes acontece que não temos materiais na nossa área. Temos que ter tempo para criar os nossos materiais, é um esforço acrescido que nós temos e somos considerados técnicos especializados, uma situação que não é justa", disse.
Existem 150 professores de LGP em Portugal, mas apenas 87 estão neste momento a dar aulas aos mais de mil alunos surdos que existem no país, divididos por 23 escolas de referência, onde existe o ensino bilingue, e outras 10 escolas que acolhem alunos surdos em turmas de estudantes ouvintes, não tendo muitas vezes o apoio e os técnicos necessários para acompanhar as aulas nestas turmas.
Sobre a reunião da próxima sexta-feira, dia 13, que encerra o período regular de negociações, Mário Nogueira adiantou que se não for atingindo um entendimento dentro daquilo que a Fenprof considera "um mínimo aceitável" para um acordo, será pedida negociação suplementar, sendo que o pedido para nova reunião só deverá ser entregue no dia 20, para que a federação possa reunir e ouvir as direções dos sindicatos associados.
Dossiê do Ensino Especial:
Conferência de Imprensa - setembro 2016
Processo de alteração do Decreto-Lei N.º3/2008, de 07/01 - Contributos da FENPROF