Filhos de vítimas de violência doméstica chumbam cinco vezes mais
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
Portugal arrisca-se a nunca sair do modelo de salários baixos e de trabalho precário
Retoma económica está a ser feita graças a salários baixos e trabalho precário, em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência.
No primeiro semestre de 2017, 728 mil trabalhadores - 22,7% do total - ganhavam pelo mínimo, diz o Estudo feito pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, coordenado por Carvalho da Silva.
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M. Micaelo
Componente letiva e não letiva do pessoal docente
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
Negociações em curso: 3 de janeiro de 2018 REUNIÃO ME - FENPROF foi inconclusiva
. Acesso aos 5º e 7º escalões
. Concursos/2018
. Reposicionamento dos docentes colocados no índice 167: projeto de portaria
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017 - Diário da República n.º 249/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-29114436484
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425586
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Orçamento do Estado para 2018
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425585
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Grandes Opções do Plano para 2018
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425584
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 114440365
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Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018
Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28114420280
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TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018
Períodos de encerramento da sede e das delegações do SPGL no período de Natal/Ano Novo
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro. Ler mais
Está constituída a Comissão dos Professores /as contratados/as e Desempregados/as do SPGL, que já traçou os seus objetivos visando o combate à precariedade
Um dos objetivos norteadores da sua ação consiste em auscultar e fazer chegar ao sindicato as preocupações e posições dos docentes contratados
O SPGL deseja-lhe Boas Festas
Boas festas e um merecido descanso para recarregar baterias para 2018.
A Direção do SPGL
Negociações em curso: Veja aqui as últimas notícias
Recomposição da carreira docente: princípios apresentados pela FENPROF ao Governo em 15/12
A recomposição da carreira docente compreende três componentes que, para a FENPROF, deverão obedecer aos seguintes princípios: Ler mais
Escola Informação Digital nº16 . novembro/dezembro 2017
Dossier: Ação reivindicativa - Processo Negocial
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