A voz dos professores do 1. Ciclo

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) fundamenta a sua ação em princípios de liberdade, democracia, independência e unidade. A ampla conceção de sindicalismo docente combina a luta reivindicativa diversificada e continuada com a negociação sustentada em posições definidas maioritariamente. Estes  pressupostos cimentam e orientam a ação para a defesa dos interesses profissionais e sociais dos docentes, direcionando o focus da intervenção nas problemáticas das condições de trabalho.
Como o sindicato ouve e considera os professores porque eles sabem o que uma Escola Pública de qualidade precisa, o departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL lançou um inquérito dirigido aos professores deste setor de ensino, sócios e não sócios, no sentido de identificar as principais preocupações sentidas, priorizando a urgência da sua resolução.
Os problemas elencados no inquérito, foram:
a) Definir o que é letivo e não letivo;
b) Consideração das pausas letivas (intervalos) no horário dos docentes;
c) Redução do número de alunos por turma;
d) Conseguir a redução do horário dos professores para 22 horas letivas;
e) Continuar a negociação para a aprovação de um regime especial de aposentação;
f) Inclusão obrigatória de um docente do 1º CEB nas equipas diretivas;
g) Outro. Especifique.
Por fim, colocava-se a questão:
“O que estaria disposto (a) a fazer para pressionar o Governo a resolver estes problemas”.

O departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL congratula-se por ter tido uma participação bastante significativa de inquéritos recebidos, (645) demonstrando não só a preocupação dos docentes em relação à falta de condições de trabalho, mas também o intento cívico de envolvimento revelado nas respostas, dando desta forma ainda mais força à árdua ação sindical para a prossecução dos objetivos que nos conduzem nas lutas a travar.
O total das respostas recolhidas nas regiões de Lisboa, Oeste, Setúbal e Santarém, ilustram a prioridade  determinação de grande número de professores do 1º Ciclo do
Ensino Básico, tal como aqui se apresenta:

1º-  A Redução do número de alunos por turma  consta como 1ª prioridade em 31% das respostas. É evidente e justificada a preocupação dos docentes neste âmbito, sendo inegável a implicação na relação ensino/aprendizagem. Os professores têm a consciência profissional de que esta questão limita e condiciona a realização de um trabalho de qualidade.

2º-  Continuar a negociação para a aprovação de um regime especial de aposentação, surge como 1ª prioridade para 26% dos inquiridos. Esta é a “velha” questão tão defendida por todos os professores; uns já sentem e outros já preveem as consequências negativas que a falta de um regime especial de aposentação traz às à Educação e às escolas.

3º- Conseguir a redução do horário dos professores para 22 horas letivas surge como 1ª prioridade num universo de 17% das respostas.


4º- A  Consideração das pausas letivas (intervalos) no horário dos docentes é uma preocupação que está como 1ª prioridade em 7% das respostas.

As quatro questões apresentadas anteriormente, destacam-se como as principais preocupações dos professores inquiridos,  pelas quais os sindicatos se têm debatido e continuarão a desenvolver ações com vista a uma justa aplicação das normas, diretivas e legislação em vigor.
Tendo em conta que a redução do horário para 22 horas se pode relacionar com a consideração das pausas (intervalos) no horário dos docentes, é de suma importância realçar que estas duas questões se interligam no âmbito das preocupações a resolver urgentemente. São vulgares as ilegalidades praticadas na elaboração de horários e a total desregulação de um funcionamento letivo cujas práticas pedagógicas sejam adequadas à faixa etária dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

5º-  Definir o que é letivo e não letivo foi a questão que ficou colocada na 5ª posição, com 6% das respostas. A falta de clareza nas atividades de cada componente traz sérias e complicadas desigualdades comprometendo a equidade e gerando uma multiplicidade de situações ilegais.

6º- A Inclusão obrigatória de um docente do 1º CEB nas equipas diretivas encontra-se na 6ª posição dos problemas a resolver urgentemente (surge em 5% das respostas como 1ª prioridade). Embora muitos dos agrupamentos considere um adjunto do 1º Ciclo do Ensino Básico na equipa diretiva, outros há em que tal não acontece. A especificidade de cada ciclo de ensino carece de uma representação que o fortifique sustentadamente na gestão pedagógica.

Na questão 7, Outro. Especifique, os docentes manifestaram legítimas preocupações sendo os mais citados: a alteração dos currículos; alteração ou mesmo o fim das AEC; o descongelamento das carreiras e das progressões; colocação de mais professores nas escolas (Educação Especial, apoios educativos, substituições); a regulamentação da elaboração de horários; a revisão do Inglês curricular na matriz curricular; colocação de mais assistentes operacionais; o fim de turmas mistas (com mais de um ano de escolaridade); alteração do modelo de gestão; a alteração no processo dos concursos/ vinculação.
Estes problemas, denunciados pelos professores, estão explícitos na Carta Reivindicativa, foram debatidos na Campanha Nacional “1º CEB: Caminhos para a sua Valorização”, fazem parte da agenda sindical nas negociações com o ME, tendo também sido apresentados nas reuniões com os diferentes grupos parlamentares.
Os professores sabem que é preciso criar condições de trabalho que dignifiquem a profissão e qualifiquem a Educação. Reconhecem que é necessária grande mobilização, priorizando as ações de luta, nomeadamente, na marcação de greves, manifestações, abaixo-assinados, petições e sobretudo continuar as negociações com o ME de forma a pressionar a tutela na resolução urgente destas questões.

A Coordenadora do Departamento do 1ºCiclo do Ensino Básico do SPGL
Dulce S. Rosa Carvalho