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15 de novembro: Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores


Greve nacional e Concentração junto da Assembleia da República, às 11 horas – coincidindo com a presença do ministro da Educação em debate com os deputados sobre o OE 2018. Estas iniciativas (que não envolvem o Ensino Superior e a Investigação) são convocadas por todos os sindicatos de docentes.
Objetivo: exigir abertura de negociações que conduzam à contagem de todo o tempo de serviço prestado para efeito de progressão na carreira.
Não aceitaremos ser discriminados nem que nos roubem, pelo menos, 9 anos e 4 meses de trabalho! Leia aqui informação relevante.

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Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores

- Greve nacional dos professores e educadores

- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)

Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!

Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

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Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais