Despacho n.º 4947-B/2019 de 16/05

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

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Concursos: Reserva de Recrutamento 33

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 03 de junho, até às 23:59 horas do dia 04 de junho de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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7 de Junho docentes das IPSS e Misericórdias em luta

GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)

O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais

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Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho

De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.

A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.

Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais

Mais informação AQUI

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Concursos: Reserva de Recrutamento 32

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 32ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Consulte AQUI Nota informativa

Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 27 de maio, até às 23:59 horas do dia 28 de maio de 2019 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa - Contratos

Nota informativa - Aditamentos

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Eleições para os Corpos Gerentes (2019-2023)

A LISTA S (Um SPGL ainda mais Forte) venceu para a direção central com 2428 votos (55%), tendo a LISTA A (É Tempo de Sermos Sindicato-Unidos Venceremos) obtido 1789 votos (40,5%). Os votos Brancos e Nulos foram 191 (4,5%).

A LISTA S ganhou as direções regionais de Lisboa e Oeste. A LISTA A ganhou as direções regionais de Setúbal e Santarém.

Para o Conselho Fiscal, a LISTA S elegeu 3 elementos e a LISTA A elegeu 2.

Para o Conselho Geral, a LISTA S elegeu 18 elementos, a LISTA A elegeu 13 e a LISTA C (Para Devolver o Poder aos Professores-Autonomia Sindical) elegeu 1.

A LISTA S ganhou em todas as áreas académicas.

Veja aqui os resultados finais.

ÚLTIMA HORA:

Hoje, dia 29 de maio, o Conselho Fiscal considerou improcedente o recurso apresentado pela lista A.