Declaração de Retificação n.º 40-A/2020 de 16/10
Retifica a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro
Portaria n.º 245-A/2020 de 16/10
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Colégios perdem em toda a linha
“Ministério da Educação,55 – Colégios 0 - Eis o balanço da guerra nos tribunais”
Este é o título da notícia, assinada por Clara Viana, que o Público de hoje, 19 de outubro de 2020, insere na página 14.
O resumo é simples: os tribunais, das diferentes instâncias, têm recusado todas as ações jurídicas com que os colégios tentaram travar a decisão do M.E. de fazer cumprir o que a lei estipula sobre os contratos de associação,... Ler mais
António Avelãs
StayAway Covid: será que António Costa perdeu a noção?
Este é o título de um artigo de opinião de Susana Peralta, no Público de hoje.
Sugiro a leitura, deixando aqui, como aperitivo, uma parte do texto.
“Esta semana, o Governo entrou oficialmente em derrapagem com a ideia de nos obrigar a andar com uma aplicação de rastreamento de contactos no telefone. Esta medida é inútil, quase de certeza. E é perigosa, de certeza. Ler mais
M. Micaelo
6ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Arejar é preciso!
Sabemos que, para além do distanciamento, da máscara e da desinfeção, é necessário arejar espaços. Mas como fazê-lo no Inverno? E será que as máscaras usuais são suficientes para garantir a proteção dos professores? Ler mais
João Correia
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Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP
Docentes das Misericórdias, concentração junto à UMP.
Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais.
Circular - DGAE
Prorrogação dos prazos de validade das ações de formação acreditadas pela DGAE no SIGRH
Despacho n.º 9950/2020 de 15/10
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático
Mais três mil funcionários vão chegar às escolas com a revisão da portaria dos rácios
A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa. Na versão preliminar do OE, no artigo 175.º refere-se o seguinte: Ler mais
Francisco Martins da Silva
Orçamento de Estado 2021 - Reforço de verba na Educação vai ser essencialmente canalizado para a universalização da escola digital
A Educação ganha cerca de 500 milhões de euros no Orçamento do Estado 2021, o que corresponde a um aumento de 7,1% relativamente a 2020. Porém, a maior parte desta verba, 307 milhões, está destinada à “universalização da escola digital”(...) Leia mais aqui.
Paula Rodrigues
Covid 19 e condições de trabalho nas escolas
O número de casos de Covid 19 vai marcando presença na globalidade das escolas públicas e privadas do país, acompanhando o que ocorre nos vários concelhos e distritos do todo nacional. Ler mais
Precisamos de horários que permitam alguma estabilidade financeira e profissional
Com a publicitação da 5ª reserva de recrutamento no passado dia 09 de outubro foram ultrapassadas as vinte e uma mil colocações neste ano letivo. É um aumento de colocações, quando comparado com anos anteriores, que pode ser explicado por um aumento de recusa e/ou denúncia de contratos, pelo aumento de baixas médicas relacionadas com a situação pandémica e o envelhecimento da classe. Ler mais
João Pereira
Lista de escolas em que se registaram casos de covid-19: Esclarecimentos sobre esta lista em atualização permanente
A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação uma lista atualizada de escolas onde se registaram casos de Covid-19, bem como informação sobre os procedimentos adotados, mas não obteve resposta, apesar de o ministério estar obrigado, por lei, a disponibilizar essa informação. Entretanto, a DGS reconheceu a existência de 23 surtos em escolas, atualizando, depois, para 28, número que ficava muito abaixo daquele que, através da comunicação social e por informação dos professores, era do conhecimento da FENPROF. Ler mais
Lista dos 173 estabelecimentos onde se registaram casos de covid-19 - Informação atualizada a 12 de outubro de 2020, às 17 horas
Habitação: os dilemas de uma área socialmente fundamental
O Público de hoje, 12 de outubro de 2020, titula na 1ª página: “Mais de metade dos inquilinos deixou de pagar renda em Lisboa”, tema que desenvolve nas páginas 20 e 21, com a “assinatura” de Cristina Faria Moreira.
A leitura do artigo levanta um conjunto complexo de interrogações e de questões: Ler mais
António Avelãs
5ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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Covid-19 em mais de uma centena de escolas. FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Ler mais
FENPROF atualiza a lista de escolas onde se registaram casos de covid-19
FENPROF dá início a processos negociais, com a apresentação de quatro propostas fundamentadas, e entrega propostas para o OE 2021
A FENPROF entregou, no dia 8 de outubro, no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos. Ler mais
Greve e Concentração Misericórdias - Pré-Aviso de Greve
15 DE OUTUBRO DE 2020
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
TRABALHADORES DOCENTES DA UMP E DAS SANTAS CASAS ASSOCIADAS
A FENPROF- Federação Nacional dos Professores, vem, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e, nos termos dos artigos 531.º e 534.º e seguintes do Código de Trabalho, comunicar que os trabalhadores docentes das UMP e das Santas Casas da Misericórdia vão levar a efeito uma greve das 00:00h às 24:00h, no dia 15 de outubro de 2020. Ler mais