Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais
Público, 26/11/2021
Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas que continuam a aguardar a assinatura do ministro de Estado e das Finanças para a regularização do vínculo.
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André Carmo
A Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovou esta quarta-feira a antecipação da idade da reforma para pessoas com deficiência para os 60 anos de idade. Desde que tenham um grau de incapacidade igual ou superior a 80%. E pelo menos 15 anos de carreira contributiva realizada com aquele grau de incapacidade! Ler mais
M. Micaelo
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
O SPGL enviou carta à RTP sublinhando que no programa "O Último Apaga a LUZ" de 19 de novembro, na RTP3, Rodrigo Moita de Deus aproveitou a ocasião para agredir os professores através de "afirmações falsas baseadas em culposa ignorância ou intencional decisão de mentir". A carta do SPGL mereceu resposta da Provedora do Telespectador, Ana Sousa Dias, que afirma: "Sobre este assunto já fiz uma recomendação ao diretor da RTP3 para que seja ponderada a credibilidade dos participantes em programas de debate. Não me inquieta aqui a opinião, a que o comentador tem direito, mas antes a invocação de "factos" que são manifestamente falsos e não resistem a uma rápida verificação".
Consagrando o que de mais relevante se produz em várias áreas artísticas, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) tem mantido há já largos anos o seu Prémio Autores, atribuído a criações que abrangem diferentes disciplinas.
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Assinalando o dia em que no ano de 1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Ler mais
Será aplicada a todas as vagas já existentes, de forma progressiva, entre 2022 e 2024, abrangendo todas as crianças, independentemente dos rendimentos. Contudo, ao contrário do que o PCP queria, não haverá lugar à abertura de 100 000 novas vagas na rede pública.
João Correia
Convidamos-te para participares, no próximo dia 29 de novembro, às 15h, numa conversa sobre Teatro com o ator e encenador Bruno Bravo, dentro do projeto “Troca de Saberes” do nosso Departamento.
Inscreve-te para natalia.bravo@sapo.pt ou para o tlm 962630335
Voltou a caça às bruxas? No passado dia 19, num editorial do “Público” assinado por Manuel Carvalho, mais uma vez os professores e os sindicatos dos professores são zurzidos pela convocatória de greve às horas extraordinárias. Segundo esse jornalista, tal medida é/era “um grave atentado contra a escola pública, contra os alunos e contra o prestígio social dos professores”. Ler mais
Almerinda Bento
Síntese dos horários lançados pelas escolas entre 15/09 a 16/11/2021
Na sua edição de sábado, dia 20 de outubro de 2021 o Público volta a abordar a questão da falta de professores, através da publicação de um artigo de opinião de Mário Nogueira.
A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa demonstraram o seu desagrado pela postura da SCML de não rever a sua política salarial e da tentativa de reduzir direitos consagrados nos Acordos de Empresa, através da adesão à greve no dia 19 de novembro. Marcaram ainda presença na Concentração no Largo Trindade Coelho e aprovaram uma resolução exigindo aumentos salariais, descongelamento imediato das progressões e o respeito pela contratação coletiva, decidindo continuar a luta até que as suas reivindicações sejam aceites.
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de novembro de 2021 (hora de Portugal continental).
O salário mínimo mensal constitui uma percentagem crescente do salário médio mensal. Segundo dados coligidos pelo economista Eugénio Rosa, em 2015, aquele representava 53,1% do segundo, enquanto, em 2021, já representava 64,6 %. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
