No Público de sábado, dia 24 de setembro, surge com a assinatura de Guilherme Pinheiro, este artigo que refere que o Irão está submerso numa onda de protestos na sequência da morte de Mahsa Amini, uma jovem curda pelas mãos da chamada “polícia da moralidade”. Alegadamente, a mulher de 22 anos, vestia mal o hijab, lenço islâmico que deveria cobrir todo o cabelo da mulher e o pescoço. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Continuamos a celebrar José Saramago, no âmbito do centenário do seu nascimento. Vamos fazer a Rota Memorial do Convento no próximo dia 6 outubro. Ler mais
Max Adler (1873-1937), socialista austríaco, defendia que a liberal-democracia, baseada no princípio do governo da maioria não era incompatível com os regimes autoritários de direita e extrema-direita tanto os de tipo bonapartista como os abertamente fascistas e fascizantes. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento. Ler mais
A ordem de trabalhos da primeira reunião negocial estabelecia um ponto único de discussão: "apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores". Ler mais
Veja aqui as declarações do Secretário-Geral Adjunto da FENPROF, José Feliciano Costa
Consulte o documento com os Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos
“O ministro do Ambiente garante que Portugal não irá opor-se a uma taxa sobre lucros extraordinários”. Este é o “lead” de uma pequena notícia do Púbico de hoje (22 de setembro), na página 23 com o título “Governo admite “mais respostas” para a crise”. Ler mais
António Avelãs
Nem mais um dia. Se puder ser antes, melhor. É a atitude dos professores à beira da aposentação. São uma geração que lutou e lutou e lutou, arrostando a incompreensão e o repúdio da sociedade e a má-fé dos governos, pela melhoria das condições do exercício da profissão. Hoje, vê-se vencida — desautorizada, proletarizada e enredada numa entorpecente burocracia kafkiana. E prevê-se que daqui para a frente piore a detracção e o aviltamento. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Decorreu desde o dia 16 de setembro, em Nova Iorque, a Cimeira das Nações Unidas para a Transformação da Educação (TES), que visa mobilizar a ação política necessária para alcançar uma Educação pública de qualidade, inclusiva e equitativa para todos.
Dia 19 de setembro, foi o Dia dos Líderes, onde os chefes de Estado de todo o mundo, incluindo Portugal, apresentaram, na Assembleia Geral da ONU, as suas Declarações de Compromisso para a Transformação da Educação. Ler mais
19 de Setembro de 2022:
Folheio o jornal “Público” de hoje, dia 20, procurando reflexos destes acontecimentos. Ler mais
Almerinda Bento
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 e do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2022-2023 e 2023
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).
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