Não será de pedir a demissão do ministro João Costa...
...caso mantenha a proposta de alteração do modelo de recrutamento dos professores? Ler mais
João Correia
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2022-2023
(artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - De acordo com o art.º 9.º do referido diploma legal, apenas podem requerer esta mobilidade, os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 30 de junho de 2022, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.
Despacho n.º 13109/2022 de 11/11
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023
Reserva de Recrutamento n.º 11 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Exposição de Bárbara Assis Pacheco
Inauguração 16 de novembro, 18h00, Espaço ABC
Estará patente até 5 de janeiro de 2023.
Ver aqui reportagem Fotográfica
FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência
A FENPROF reuniu no dia 10 de novembro com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF.
André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Ciência da FENPROF, adiantou que foi também entregue ao SEES a petição exigindo um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência e que reuniu mais de um milhar de assinaturas.
Os trabalhadores da SCML em Greve e Concentração
Os trabalhadores da SCML, hoje, 10/11, em greve, concentraram-se hoje frente no Largo Trindade Coelho, em Lisboa para demonstrar a sua indignação pela forma como são tratados.
Afirmaram que a luta é todos os dias e desenvolvida por todos e exigem: respeito pelo trabalho; o descongelamento das progressões, horários condignos com a profissão e com a conciliação da vida familiar e melhores condições de trabalho.
A resolução aprovada aqui
Uma escola reabriu no Alentejo. Em Cabrela, escreveu-se o mais bonito dos poemas
Gostei de ler a crónica de João da Silva “Uma escola reabriu no Alentejo. Em Cabrela, escreveu-se o mais bonito dos poemas”. E recomendo a sua leitura. Ler mais
M. Micaelo
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022 de 10/11
Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)
O ME e a tradição
Todos nós gostamos de tradições. Bom, quase todos.
Há-as boas, há-as más, há as que nem aquecem nem arrefecem e há as que, perpetuando-se, são uma tragédia.
É o caso de João Costa como recente Ministro da Educação (ME). Ler mais
Ricardo Furtado
Inqualificável proposta do ME
Ministério da Educação propõe a criação de mapas de docentes intermunicipais e a seleção dos professores por conselhos locais de diretores de agrupamentos, em função de perfis de competências que estes considerem adequados a cada escola. Estes conselhos locais vão poder "gerir a distribuição dos docentes pelas escolas que integram aquele mapa interconcelhio...". (in Público). Ler mais
Paula Rodrigues
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e mobilidade interna
I – A primeira matéria em questão encontra-se inscrita nos artigos 25º a 31º do supra citado diploma legal sendo que o primeiro dos referidos preceitos legais determina quais os destinatários a integrar na referida mobilidade.
Escola Informação Nº 301, outubro 2022
Dossier: Education at a Glance 2022
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Portaria n.º 270/2022 de 09/11
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais
Intervenção urgente
O meu artigo de hoje vem a propósito do seminário “Delinquência Juvenil – um Desafio para a Segurança” que ocorreu ontem na Universidade Lusófona em Lisboa e que foi promovido pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Aí, concluiu-se que a delinquência juvenil tem vindo a acentuar-se de forma preocupante, com características cada vez mais violentas e em idades cada vez mais precoces. Ler mais
Almerinda Bento