Reserva de Recrutamento n.º 15 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Porquê luto nacional?
A comunicação social informou que o presidente da República decretara luto nacional pela morte do papa emérito Bento XVI, aliás cardeal Ratzinger. Ler mais
António Avelãs
Modelo de realização de exames do secundário mantém-se neste ano letivo
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, que, neste ano letivo, se manterá o modelo em vigor desde a pandemia de covid-19. Assim, os exames nacionais do ensino secundário continuarão a não ser obrigatórios para a conclusão do ciclo de estudos e os alunos terão apenas de realizar as provas nas disciplinas específicas para ingresso no ensino superior. Ler mais aqui:
Paula Rodrigues
Ministro, no Parlamento, responde ao que não foi dito, para não falar do que deverá esclarecer
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
Portaria n.º 10/2023 de 04/01
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Portaria n.º 9/2023 de 04/01
Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Despacho n.º 14837-E/2022 de 29/12
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 de 03/01
Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Lei n.º 24-A/2022 de 23/12
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023
“O Meu Livro Quer Outro Livro” - 11 de janeiro - "Ad Majorem Germaniae Glorian", com o subtítulo "De Kaiser a Hitler"
No próximo dia 11 de janeiro vai realizar-se no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que o nosso colega Fernando Silvestre, Professor e Formador na área de alemão, apresentará o seu romance "Ad Majorem Germaniae Glorian", com o subtítulo "De Kaiser a Hitler",... Ler mais
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670 até ao dia 10/1.
No atoleiro neoliberal, Carvalho da Silva, in JN 31/12/2022
Os governos capazes de resolver grandes problemas com que se deparam as pessoas e os países não são suportados por maiorias absolutas, mas sim por compromissos entre forças políticas portadoras de programas diferenciados, dispostas a uma trabalhosa negociação contínua. (...)
A luta continua nas escolas e na rua
A FENPROF realizou hoje uma concentração em frente ao Ministério da Educação que contou a presença de largas centenas de professores. Este primeiro dia do 2º período letivo ficou marcado com uma grande contestação às políticas da educação. Ler mais
O PS que faz falta, Domingos Lopes, in Chocalho 02/01/2023
Quando Marcelo comunicou tonitruante na legislatura anterior que se o orçamento não fosse aprovado convocaria eleições, abria a possibilidade de Costa vir pedir a tal estabilidade, clamando para tanto por uma maioria absoluta. (...)