8 de março de 2023 14:44:00  

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.

8 de março de 2023 10:23:00  

Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais

Francisco Martins da Silva

7 de março de 2023 15:53:00  

Após uma reunião da Comissão Executiva do SPGL da qual faço parte, verifiquei ser impossível ficar indiferente ao trabalho realizado pelos seus dirigentes e delegados sindicais nas últimas semanas.

Falo agora concretamente sobre os dias 4D, dias de Debate Democrático pela Dignificação da Docência, promovidos pela FENPROF e os outros sindicatos da plataforma negocial. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

7 de março de 2023 13:54:00  

Em vésperas do Dia Internacional da Mulher e das múltiplas comemorações é de assinalar uma entrevista no jornal Setenta e Quatro a Djamila Ferreira, ativista dos direitos humanos em Angola.

Nesta entrevista conduzida por Marta Lança podemos constatar o óbvio e o muito que ainda falta fazer em termos de igualdade de direitos. Ler mais

Albertina Pena

6 de março de 2023 12:26:00  

40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações. 

Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.

3 de março de 2023 16:29:00  

3 de março de 2023 16:14:00  

A notícia de hoje não poderia ser outra: apesar da imposição de serviços mínimos, a greve dos docentes teve fortíssima adesão.
Como bem refere o Secretariado Nacional da FENPROF em nota à comunicação social: “Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal.
O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Não surpreende que o faça, pois isso é o que melhor serve para enganar a opinião pública. Ler mais

M. Micaelo
Veja aqui as declarações de José Costa
Veja aqui fotos do dia de greve

3 de março de 2023 13:54:11  

Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

3 de março de 2023 13:52:00  

Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância

3 de março de 2023 12:06:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de março de 2023 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

2 de março de 2023 16:21:00  

Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de 1 de março à FENPROF.

» Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia 23 de fevereiro de 2023

2 de março de 2023 10:23:00  

A situação que permite o título da notícia da página 24 do Público de hoje, 2 de março, ("Manuel Pinho assume fraude fiscal e diz que era prática corrente e histórica no GES") não pode deixar de suscitar profunda reflexão e apreensão. Ler mais

António Avelãs

1 de março de 2023 15:38:00  

No seguimento das nossas actividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 8 de março uma visita guiada ao Museu do Tesouro Real onde as jóias da coroa portuguesa têm morada própria permanente. O Palácio Nacional da Ajuda — Museu do Tesouro Real é o cenário condigno para a apresentação de um acervo único e com particular significado para um país com uma história de nove séculos. 

A seguir teremos um almoço convívio onde comemoraremos o Dia Internacional da Mulher.

Vejam o cartaz abaixo e inscrevam-se até ao próximo dia 5 para margaridalopes@sapo.pt

1 de março de 2023 11:13:00  

ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS

Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais

Consulta aqui as FAQ

28 de fevereiro de 2023 11:01:00  

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

Assista aqui à Conferência de Imprensa

28 de fevereiro de 2023 10:52:00  

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país. Ler mais

28 de fevereiro de 2023 10:47:00  

Como era expectável, a minha Notícia do Dia de hoje versa a questão dos serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de Março, dias em que a plataforma de nove organizações sindicais, incluindo a FENPROF, marcou greve. No jornal “Público” de hoje, a notícia encontra-se na página 13, na secção Sociedade. Ler mais

Almerinda Bento

27 de fevereiro de 2023 12:47:03  

Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

27 de fevereiro de 2023 12:44:34  

Concretiza o processo de descentralização de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

27 de fevereiro de 2023 12:42:47  

Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023