Recomendação n.º 4/2023 de 11/11
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
Portaria n.º 422/2023 de 11/11
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Portaria n.º 423/2023 de 11/11
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Ação de Luta e Denúncia — Desigualdades e Injustiças Sociais (USL)
A União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN vai levar a cabo uma ação de luta e denúncia dia 13 de Dezembro, a partir das 17h00 com concentração no Largo de Camões e desfile até ao Rossio. Ler mais
Caixa Geral de Aposentações_FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2023
Caixa Geral de Aposentações: FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados
A FENPROF deslocou-se hoje ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes, no final de outubro suspendeu o processo, alegadamente por o processo se encontrar em avaliação. Ler mais
» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião
Portaria n.º 414/2023 de 07/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Reserva de Recrutamento n.º 15 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Plenário - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA)!
7 de Dezembro de 2023 | 9h30 | Frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Praça de Londres, Lisboa
Ponto único - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Todos pela Palestina e pela Paz no Médio Oriente!
Dia 8 de Dezembro, às 15 horas, voltamos às ruas de Lisboa, em Manifestação entre o Martim Moniz e o Largo José Saramago. Ler mais
Reunião Sindical | 11 dezembro | Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sala B112.D
Realiza-se no próximo dia 11 de dezembro (segunda-feira), às 10h00 uma reunião sindical, aberta a todos os investigadores, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sala B112.D (Edifício da Biblioteca). Ler mais
FENPROF entrega no ME proposta para efetivo apoio aos professores para habitação
Foram duas as questões principais que levaram uma delegação da FENPROF a deslocar-se esta segunda-feira ao Ministério da Educação: os apoios aos professores para habitação e o período probatório. Ler mais
Declarações do Secretário Geral (FENPROF), Mário Nogueira
Portaria n.º 400/2023 de 04/12
Fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais
Condições de trabalho e carreira no Ensino Artístico Especializado
Neste momento, em muitas escolas de Ensino Artístico Especializado, os professores que trabalham em estabelecimentos privados, com protocolos do Ministério de Educação, foram confrontados com a disposição, em CCT, de um horário até às 29h, configurando, assim, um aumento brutal de tempos letivos. Ler mais
Condições de trabalho e carreira no Ensino Particular e Cooperativo
Volvidos sete anos após a caducidade do último Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) acordado entre FENPROF e a AEEP, foi possível assinar, em outubro de 2022, uma nova convenção, desta vez já com a CNEF, que integra a AEEP e a ANESPO. Ler mais