Escola Informação n.º 315 | julho 2026
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 315 de julho de 2026».
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Lê e divulga.
Editorial
O rosto de uma política falhada
Fernando Alexandre tornou-se o rosto de uma política educativa que tem conduzido ao progressivo enfraquecimento da Escola Pública. A incapacidade de resolver a falta de professores, o adiamento da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a manutenção da precariedade e a desvalorização da profissão são o resultado de opções políticas que estão a comprometer o presente e o futuro da educação. Ler mais
Escola em movimento
Quando o Estado perde capacidade, a escola pública paga o preço
Quando o Governo aprovou a profunda reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou-a como um “virar de página”. Na realidade, deu início a uma das mais profundas operações de desmantelamento da Administração Educativa desde a criação do Ministério da Educação. Sob o discurso da modernização, da simplificação administrativa e da transformação digital, extinguiram-se organismos, fundiram-se serviços, eliminaram-se estruturas técnicas especializadas e enfraqueceu-se deliberadamente a capacidade operacional do Estado. Ler mais
Exames nacionais 2026
Milhares de profissionais, jovens e suas famílias com a vida em suspenso: Fernando Alexandre e a pedagogia da culpa
As declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, constituem um caso de estudo, uma vez que aos simpáticos louvores e pedidos de desculpa aos professores pelo trabalho feito, segue-se a exigência de trabalho missionário a quem trabalha nas escolas e tem tarefas na publicação de resultados. Nenhum trabalhador das escolas está obrigado, a não ser que seja expressamente convocado e nos termos legalmente previstos, a trabalhar à noite e ao fim de semana. Ler mais
Exames nacionais 2026
O caos nos Exames
Nesta data, 3 de junho de 2026, pese embora a “confiança” do ministro, ainda permanece a ameaça de o processo de exames nacionais se tornar um profundo (e preocupante) caos. Falhas graves no exame de Português do 12º ano, dificuldade de acesso dos professores classificadores às plataformas digitais, precipitadamente erigidas em novos métodos de avaliação e correção, confusão nas equipas escaladas para esses trabalhos, com o Ministério a responsabilizar os diretores de agrupamentos e estes a recusarem tal acusação… Ler mais
Derrota do Pacote Laboral
A luta derrotou o Pacote Laboral!
A luta derrotou as intenções do governo de, não só manter os aspectos negativos da actual legislação laboral, como ainda avançar com muitos outros que iriam piorar a situação dos trabalhadores. Estava em causa o aprofundamento do ataque à contratação colectiva, à liberdade sindical e ao direito à greve, a facilitação dos despedimentos, a generalização da precariedade, o banco de horas, a desregulação dos horários e o ataque à conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais
Manifestação Nacional | 16 de maio 2026
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram no dia 16 de maio, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos. Ler mais
Revisão do ECD
Protelar, protelar, protelar. Eis a estratégia do MECI na revisão do ECD!
Constata-se o que logo de início se temia. O MECI pretende prolongar a revisão do ECD empastelando o processo negocial com reuniões intencionalmente inoperacionais, repetitivas e pouco objetivas. Repetem-se conteúdos já abordados anteriormente, desprezam-se propostas mais significativas da FENPROF. Ler mais
Pela equidade na monodocência
A luta pela equidade na monodocência é uma reivindicação antiga do SPGL e da FENPROF. Educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) continuam sujeitos a condições de trabalho mais gravosas do que as dos restantes docentes, situação que se prolonga há décadas, sem qualquer justificação pedagógica, mantendo desigualdades inaceitáveis que importa corrigir. Ler mais
Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva: Proposta do MECI apresenta riscos
Depois de entregar em mão no MECI, juntamente com outras organizações, a FENPROF introduziu a sua posição na plataforma aberta para consulta pública relativa à revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 (Revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva), considerando que, apesar de reconhecer problemas reais na aplicação do atual regime, a proposta do governo não responde aos principais constrangimentos das escolas e pretende introduzir alterações que levantam sérias preocupações. Ler mais
Encontro DEC(I)ÊNCIA
Ciência, Inovação e Sociedade, Só com o fim da precariedade
No passado dia 15 de julho, numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC e FNSTFPS, teve lugar uma concentração de docentes do ensino superior, investigadores e outros trabalhadores científicos, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a chegada do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo. Ler mais
Cidadania
Escola Azul
“É na participação em projetos que eles constroem o próprio conhecimento”
“As preocupações azuis na comunicação em ciência”, é o projeto que nos levou à Anselmo Andrade, em Almada, envolvendo alunos do 12º ano e, nomeadamente, a professora Élia Martins, que, neste quadro, participaram num congresso científico escolar, onde os estudantes apresentaram diversas comunicações. Mas não surge como uma iniciativa isolada. Antes se insere num trabalho sistemático que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos e se desdobra em múltiplas atividades. Ler mais
Consultóriojurídico
A polémica dos exames nacionais mostra que a digitalização da escola pública pode transformar-se num instrumento de controlo se não respeitar limites legais e direitos dos docentes
A chamada modernização do MECI tem vindo a traduzir-se numa proliferação de plataformas digitais que intervêm em várias dimensões da vida escolar: gestão de recursos humanos, sumários, avaliação, inscrição e correção de exames, reapreciações e outros procedimentos administrativos. O problema não está na existência destas ferramentas em si. Está, sim, na forma como elas se multiplicam, muitas vezes, recolhem informação sobre os professores e alunos sem que estes conheçam de modo claro os objetivos finais dessa recolha, o destino dos dados ou o modo como poderão ser utilizados. Ler mais