Somos Professores, damos rosto ao futuro!

EXIGIMOS VALORIZAÇÃO, JÁ!

Foi com este lema que durante dez dias a FENPROF percorreu, numa Caravana Nacional, os dezoito distritos do continente, as nove ilhas da Região Autónoma dos Açores e oito concelhos da Região Autónoma da Madeira.

Reunimos com milhares de professores – em “comícios” nas salas de professores e em plenários nas escolas, em auditórios e na rua –, contactámos com milhares de cidadãos – junto às escolas com pais e encarregados de educação, pessoal não docente, alunos do ensino secundário e do ensino superior e em espaços públicos com autarcas e população local.

Depois, foi recolher os postais que deixámos espalhados pelo país. Mais de 15 000 foram entregues, no dia 20 de março, na residência oficial do primeiro-ministro, depois de realizado um grande cordão humano, entre o Jardim da Estrela e S. Bento.

“Faltam professores – e isso sente-se de forma crescente nas escolas e na vida de muitas famílias”, afirma-se no rosto desse postal, a consequência de duas décadas de políticas de desvalorização da profissão docente, durante as quais foram aos milhares: os que se viram atirados para o desemprego; os que abandonaram a profissão desencantados; os que viram a sua carreira despedaçada; os que se aposentaram magoados e com tempo de serviço por contabilizar. Há um mar de injustiças para reparar e a revisão do ECD é uma oportunidade.

No entanto, esta, pode transformar-se numa oportunidade para o ministério da educação esvaziar o estatuto de garantias de proteção dos professores, ao invés do que deveria ser o seu objetivo. No fundo na linha do agravamento da legislação do trabalho – o Pacote Laboral –  ou das recorrentes revisões em baixa da legislação subsidiária. São disso exemplo: a eliminação de direitos inscritos no ECD, como a negociação coletiva ou a participação no processo educativo, ou de garantias como a de continuar a ser um corpo especial da administração pública, da vinculação em lugar de quadro ou do recrutamento através de concurso anual e por graduação profissional.

Em boa hora os professores aposentados decidiram avançar com uma carta aberta na qual demonstram a sua solidariedade com os professores no ativo, lembrando a resposta que demos quando tentaram dividir a nossa carreira: SOMOS TODOS PROFESSORES.

Aprovado Plano de Atividades para 2026

Na primeira reunião deste ano da Comissão Coordenadora, foi aprovado o Plano de Atividades para 2026 e tratou-se de outros assuntos muito importantes.

De entre os assuntos tratados, fez-se a análise da portaria que atualiza as pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA) – Portaria nº 480-B/2025/1, de 30 de dezembro 2025. Esta atualização é feita sobre as pensões atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, pela aplicação das percentagens seguintes:

1. a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26;
2. b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78;
3. c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78. 

Mais informações sobre esta matéria pode ser encontrada na página da FENPROF, aqui.

Nesta reunião da Comissão Coordenadora foi dada informação sobre as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Em relação a esta matéria, o governo anunciou a descida do IRS, o que não é verdade. Na realidade, o que desceu foi a percentagem de retenção mensal, sendo que, no final do ano, iremos pagar basicamente o mesmo, aquando dos acertos a fazer com a declaração anual de IRS…

Como já foi referido, foi aprovado o Plano de Atividades para 2026, o qual pode ser descarregado e lido em https://tinyurl.com/PlanoAtividades

“Dos 50 anos do 25 de Abril aos 50 anos da CRP”

A Comissão Coordenadora do Departamento de Aposentados da FENPROF aprovou, em 27 de Janeiro de 2026, no seu Plano de Atividades para 2026, a manutenção em funcionamento do seu Grupo de Trabalho “50 anos do 25 de Abril, em Liberdade”, sendo que as temáticas agora a tratar devem assinalar os “50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP)”.

Este grupo, que foi responsável e organizou a publicação de cinco destacáveis no JF, em suporte papel, entre maio/2024 e outubro/2025, tem agora, em preparação, um próximo, subordinado ao tema “Nós também fomos construtores da CRP - A CRP e a Educação”.

Os números anteriores, sempre enquadrados nos seus temas pelo articulado da CRP, visaram aspetos relevantes da construção da profissionalidade docente e da luta de professores e de outros trabalhadores, para os quais os docentes agora aposentados contribuíram e a que continuam atentos e solidários. Foram eles:

1 - “A Constituição, a Gestão das Escolas e a Escola Democrática” – JF maio/2024

2 - “Da Luta da Profissão Docente à Construção do Estatuto da Carreira Docente” – JF julho/2024

3 - “Serviço Nacional de Saúde – Conquista de Abril” – JF novembro/2024

4 - “O Direito à Segurança Social” – JF janeiro/2025

5 – “A Luta das Mulheres Continua” – JF outubro/2025

Eugénio Rosa:

“A situação no SNS agravou-se ainda mais em 2025 e o governo nada faz para a inverter”

Neste estudo, Eugénio Rosa, utilizando dados oficiais, mostra que a situação do SNS se agravou muito em 2025 por um conjunto de razões, de que destaca:

• o número de utentes inscritos no SNS aumentou muito, mas o número de médicos diminuiu;
• o número oficial de médicos efetivos no SNS com horário completo é muito inferior ao que consta das estatísticas oficiais da DGAEP;
• a remuneração base média dos médicos que, em 2025, subiu apenas 0,5%, uma percentagem inferior à inflação e ao aumento dos restantes trabalhadores da Administração Pública, o que está a provocar a falta de atração de médicos para o SNS;
• o número de doentes em lista de espera continuou a crescer em 2025;
• uma enorme divida total a fornecedores externos devido à suborçamentação que está a sufocar financeiramente o SNS, que terminou 2025 com um elevado prejuízo, e a ameaçar destrui-lo;
• o aumento da promiscuidade publico/privado, promovida pelas remunerações baixas, que leva muitos médicos a trabalharem nos hospitais privados para completarem os seus rendimentos, o que está alimentar o negócio privado.

Como conclusão, afirma que, se não existir coragem política dos partidos e do governo para impor a exclusividade no SNS, o que exige remunerações e condições de trabalho dignas, o sufoco financeiro do SNS e a promiscuidade público/privado destruirão o SNS.

É urgente que não se assista, passivamente,
à destruição de uma das maiores conquistas de Abril!

Leia aqui o estudo completo

Carta Aberta

Estamos ativos na luta!

– Em defesa da Escola Pública e da Profissão –

O Departamento dos Professores Aposentados da FENPROF vai divulgar uma Carta Aberta de apoio à luta dos colegas do ativo nas suas lutas na defesa do ECD, a ser entregue ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação. Apelamos a que a subscrevas e a divulgues junto de outras/os colegas.

Lutas
– Apelo à participação

O Departamento dos Professores aposentados da FENPROF manifesta a sua solidariedade com os colegas no ativo, em defesa da sua Valorização Profissional, do ECD e da Escola Pública.

Assume, ainda, a defesa dos interesses de todos os trabalhadores, contra o pacote laboral, por melhores salários e por melhores pensões. Pela igualdade efetiva entre mulheres e homens, no trabalho e na vida.

Dá força às justas reivindicações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Assume-se como defensor da Paz, da soberania e dos direitos de todos os Povos. Contra agressões externas e violações dos princípios do direito internacional.

Mantermo-nos associados a este projeto dá força à participação nas iniciativas que venhamos a realizar. Está atenta/o às informações do teu Sindicato. PARTICIPA!