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Sem memória não há futuro!

Ao longo do presente ano temos afirmado «SPGL tantos anos como Abril». De facto, a história da resistência à ditadura e ao fascismo, pela liberdade, bem como da fundação do nosso Sindicato, estão interligadas. Certos de que sem memória não há presente e não há futuro, e do papel insubstituível que cada professor(a) tem na luta contra o esquecimento e na transmissão da memória às novas gerações, reunimos neste caderno um conjunto de diferentes textos que têm como denominador comum a própria reflexão em torno da memória e como esta está a ser, ou não, trabalhada. Ler mais

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FENPROF na Assembleia da República e no Ministério, a 25 e 26 de junho

Logo após a tomada de posse da Assembleia da República, a FENPROF entregou 4 petições sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, subcritas por milhares de professores e educadores. No dia 25, a partir das 15 horas, realizar-se-ão 4 audiências na Comissão de Educação e Ciência, nas quais as petições serão fundamentadas e debatidas antes de subirem a sessão plenária.

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Reinscrição de docentes na CGA | FENPROF contesta resposta da Secretaria de Estado da Segurança Social

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais

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Concurso - Decreto-Lei n.º 51/2024-Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28

«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais

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6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

A Federação Nacional de Professores (FENPROF), com o apoio/parceria da Câmara Municipal de Lisboa, da Associação de Atletismo de Lisboa e da Direção-Geral da Educação, organiza e dinamiza a Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de outubro de 2024, junto ao Centro Cultural de Belém, Lisboa. Este é um evento desportivo que acontece desde 2019 e este ano celebra a sua 6.ª edição. Ler mais

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54.º aniversário da CGTP-IN

SPGL participou nas comemorações do 54.º aniversário da CGTP-IN que tiveram lugar no  concelho do Seixal no passado dia 1 de outubro. Nessa ocasião foi também inaugurado o Espaço Memória - Centro de Arquivo, Documentação e Audiovisual da CGTP-IN, localizado na antiga fábrica da Mundet. Jorge Gonçalves, Vice-presidente do SPGL, juntamente com dirigentes e delegados sindicais, participaram e representaram o SPGL na iniciativa.

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Novo Contrato Coletivo de Trabalho | Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 31, de 22 de agosto de 2024, o novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

A presente convenção entrou em vigor a 1 de setembro de 2024, e terá a vigência de um ano. Ler mais

Consulte aqui o Contrato

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Plenário Nacional online sobre início da negociação da revisão do ECD

A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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Negociação | Gravação do plenário de esclarecimento de 17 de dezembro

A FENPROF promoveu mais um plenário online de esclarecimento sobre as reuniões de negociação com o ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A 17 de dezembro, o plenário teve como tema a reunião realizada a 13 de dezembro sobre formação contínua e habilitação para a docência, os suplementos remuneratórios para os orientadores cooperantes e as propostas de alteração ao regime de concursos e ao mecanismo de recuperação de tempo de serviço.

Assista ao Plenário

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“Passados 50 anos, que o passado esteja presente no nosso exemplo projetado no futuro”

Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores.  Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais

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Vale a pena não desistir, agir e lutar: Apoio a docentes deslocados da área de residência vai mesmo ser alargado a todos.

A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação. Ler mais

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Todos ao 1.º de Maio 2025

A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geralestá difícil. Crescemas dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.

Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30

Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30

PARTICIPA!

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Viva o SPGL! 51.º Aniversário

O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o maior sindicato de professores do país, com tantos anos como Abril, está de parabéns. Membro fundador da FENPROF e integrante da CGTP-IN, o SPGL continuará a intervir pela exigência de valorização das carreiras de professores, educadores e investigadores, bem como pela Escola Pública e pelo cumprimento integral do direito à educação, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa, fruto da Revolução de Abril, e que no ano de 2026 assinalará o seu 50.º Aniversário.

Viva o SPGL!

Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 de 30/05

Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

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Realização e correção das provas ModA abrangidas pelos pré-avisos de greve | FAQ

No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais

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