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25 de julho de 2023 15:28:00  

No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.

31 de março de 2025 15:03:00  

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

18 de abril de 2014 22:46:14  

Conselho Nacional da FENPROF reuniu sábado para debater atual situação do país e decidir ação a tomar contra as políticas do Governo e da troika. Nesta reunião a FENPROF convocou o seu 11º congresso para 3 e 4 de maio, no Fórum Lisboa, com o lema "Afirmar a Escola Pública. Valorizar os Professores. Dar futuro ao país".

13 de janeiro de 2025 12:10:00  

O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais

23 de janeiro de 2025 16:45:00  

Ontem, realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS, que culminou num grande desfile, com concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo educadores de infância e professores) junto à sede da CNIS, para manifestarem o seu descontentamento face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) deste setor. O SPGL e outros sindicatos da FENPROF estiveram presentes para mais um momento de afirmação do movimento sindical! Ler mais

31 de julho de 2020 10:25:00  

A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial. Ler mais

Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.

9 de agosto de 2023 11:46:00  

É com imenso pesar que, em nome da direção do SPGL, comunicamos o falecimento de Maria Virgínia Rodrigues, a 7 de agosto de 2023, com 89 anos de idade.

A Maria Virgínia distinguiu-se como ativista e dirigente sindical, desde a criação do SPGL, tendo integrado o setor da Educação Especial. Ler mais

18 de abril de 2014 21:48:18  

Reduzir a discussão das questões do ensino e da escola à carreira e à avaliação dos docentes pode ser esquecer o essencial. Mas…

1 de julho de 2019 12:31:00  

Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.

António Anes

20 de abril de 2016 11:47:00  

O alargamento do pré-escolar, o maior controlo sobre os colégios com contrato de associação, a não redução do número de alunos por turma, a polémica em torno das turmas com crianças com necessidades educativas especiais (NEE).
Veja aqui

4 de abril de 2025 11:58:00  

A guerra e a violência extrema assolam, no tempo em que vivemos, tantos países, em quase todos os continentes. As imagens e os relatos chegam-nos através da televisão e também, cada vez mais, pelas redes sociais. Outras formas de violência e ideias que julgávamos (ou desejávamos) enterradas sob a mais pesada ignomínia levantam cada vez mais a cabeça e chegam-se cada vez mais e em mais países ao poder. Ler mais

16 de janeiro de 2025 10:29:00  

Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Ler mais

14 de julho de 2023 16:46:00  

A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.
Ler mais

18 de abril de 2014 23:07:00  

Na 1ª Conferência Nacional de Professores/as e Educadores/as Aposentados/as realizada em Lisboa, no dia 21 de novembro de 2013, foi aprovada a organização do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF que tem como objetivo Reforçar e melhorar a participação, a integração e a representação dos professores e educadores aposentados na FENPROF . Este Departamento passará a ter dois órgãos:

30 de janeiro de 2023 14:10:00  

O Secretário-geral da FENPROF esclarece alguns aspetos da sua entrevista ao JN e à TSF: "Face à discussão nas redes sociais, no caso sobre a minha entrevista à TSF / JN, que a FENPROF divulga, pede-se aos colegas que a oiçam ou leiam na íntegra. A escolha de títulos e destaques dados pelos jornalistas são da sua exclusiva responsabilidade". Ler mais

18 de abril de 2014 21:48:03  

Enviada pelo M.E. a 28 de Dezembro de 2009 para um eventual Acordo Negocial

29 de março de 2016 11:50:00  

FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)

2 de maio de 2019 15:08:00  

Consulte no Escola Informação as listas, os programas, as mesas de voto. Se optar por votar por correspondência faça-o logo que possível – só serão validados os votos que derem entrada no apartado até ao dia 16!

17 de abril de 2020 13:58:00  

“Não existe qualquer plano específico para o apoio aos alunos com necessidades especiais”,“ o único documento emanado pela tutela é o que diz respeito às Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D [ensino à distância] “que na verdade não traz nada de novo em relação ao que já estava a ser operacionalizado antes da suspensão das aulas presenciais”, lê-se no Público de hoje. Ler mais

M. Micaelo

27 de abril de 2022 12:06:00  

A FENPROF reuniu no dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais