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Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 15 de setembro de 2021 até às 18:00h do dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal Continental).
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
Veja aqui a informação sobre a reunião de 5 de maio com o ministro. Ler mais
Docentes da Casa Pia de Lisboa concentraram-se frente aos serviços centrais desta instituição e exigiram a negociação das ofertas. Delegação do SPGL foi recebida pela direcção que manifestou intransigência negocial nesta matéria.
A FENPROF entregará uma Petição que visa ajustar o calendário escolar deste sector de Educação ao do Ensino Básico
A FENPROF recolheu, em menos de um mês, mais de 5.000 assinaturas na petição "Não permitiremos a destruição da Caixa Geral de Aposentações". A Petição será entregue, dia 12, na Presidência da Assembleia da República e aos grupos parlamentares
Hoje começam as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, sistema em que, de acordo com Eugénio Rosa, “92% das receitas (…) têm como origem os descontos dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública”. Do mesmo estudo do autor, partilhamos em baixo um conjunto de observações sobre a natureza e funcionamento deste sub-sistema de saúde, que tanta cobiça e inveja desperta em certos grupos de interesse poderosos e influentes, os quais não hesitam em espalhar informação falsa junto da opinião pública dando a ideia que se trata de um sistema de privilégios ilegítimo financiado pelo orçamento de Estado. Ler mais
João Correia
Governo aprofunda sanha destruidora do EPE, à margem dos docentes e das comunidades portuguesas
Foi uma iniciativa útil. Conseguiu-se ter ali um conjunto de pessoas que estiveram a demonstrar a sua capacidade de luta e de se revoltarem contra um sistema que é injusto.
A FENPROF não deixará cair esta causa porque não é justo, nem ético, nem politicamente aceitável um comportamento destes por parte de quem deveria ser exemplo de cumprimento e respeito pelas leis: o Governo.
O Presidente da República, mesmo tornando público que o governo não aceitou sugestões da Presidência, promulgou o diploma sobre a gestão e recrutamento de docentes (Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio), quando, no entender da Fenprof, a promulgação deste regime não era inevitável. Assim, rever este diploma passará a ser novo objetivo de luta dos educadores e professores. Ler mais
Não deveria ser novidade nem merecer grande aplauso. Mas o descalabro dos dois últimos anos do consulado de Nuno Crato justifica a satisfação de nos últimos dias de agosto as escolas receberem, segundo o ME, todos os professores para os horários apresentados a concurso. Ler mais
António Avelãs
A edição online de 25 de novembro do Público divulga uma entrevista de Bárbara Reis à cientista política alemã Anita Gohdes, que estuda a forma como alguns estados reprimem os cidadãos com a ajuda das “tecnologias da libertação”. Ler mais
Paula Rodrigues
Folheia-se o “Público” pela manhã e não há como fugir ao rescaldo do dia anterior em que Costa apresentou o plano do governo para responder à inflação. Atrás de um púlpito com a palavra de ordem “Famílias Primeiro”, o primeiro-ministro desfiou um conjunto de apoios de 2400 milhões de euros que vão das pensões, ao preço da electricidade, às rendas, sem esquecer a classe média e o controlo da dívida… Ler mais
Almerinda Bento
Foi notícia esta semana o acordo, em reunião do ECOFIN, para uniformizar as políticas fiscais de tributação dos lucros das empresas no espaço Europeu. Ler mais
Ricardo Furtado
Dossier: 12º Congresso Nacional dos Professores
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